Equipe Focus
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Na tentativa de invadir o hospital de campanha montado no estádio Presidente Vargas, em Fortaleza, os vereadores Márcio Martins, Reginauro Sousa e Julierme Sena (todos do Pros) foram barrados na sexta-feira, 12.
A ação ocorreu um dia depois de Jair Bolsonaro pedir para que a população invadisse hospitais para checar a ocupação de leitos. Em vídeo, os vereadores ainda reclamaram de terem sido barrados.
“Mais uma vez viemos aqui, estamos há meia hora e estão nos impedindo de entrar. Estamos com uma ordem judicial na mão, e ainda assim já estou com quase meia hora aqui”, afirmou Sargento Reginauro.
No caso, Focus.jor pesquisou junto ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e encontrou tão somente uma ordem judicial datada de 15 de abril de 2020. Nesta decisão liminar, o juíza Cleiriane Lima Frota da 3ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza autorizou tão somente a entrada dos vereadores quando ainda o equipamento estava em construção. De acordo com os autos do processo nº0221135-44.2020.8.06.0001, o magistrado determinou o “..acesso dos vereadores REGINAURO SOUSANASCIMENTO, FRANCISCO MÁRCIO MARTINS BARBOSA e JULIERME LIMADE SENA, individual ou conjuntamente, *às obras do Hospital de campanha no EstádioPresidente Vargas*…”.
A prefeitura de Fortaleza informou à vara judicial que não trata-se de impedimento do direito de fiscalização por parte dos vereados, mas sim de cautela em relação ao protocolo de visitação ao local. Tais medidas, são para impedir a contaminação pelos próprios legisladores do município. No caso, a entidade que administra o hospital de campanha informou que o procedimento de visita deve ser agendada, para a tomada dos devidos cuidados no trânsito dentro ambiente onde estão internados os pacientes.
Decisão judicial durante obras hospital campanha
Decisão judicial obras hospital campanha
