Equipe Focus
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O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, com vetos, a lei que obriga o uso de máscaras em espaços públicos, carros de aplicativos, ônibus, táxis, aeronaves, entre outros. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira, 3.
O chefe do Executivo já recebeu críticas por não contrariar as orientações do próprio Ministério da Saúde e esteve em diversos locais públicos, inclusive em eventos com aglomerações, sem usar máscara. Desde o início da pandemia, o item é apontado como um dos mais eficazes para frear a contaminação em massa.
O presidente vetou a obrigatoriedade do uso de máscaras em órgãos e entidades públicos. Também não será obrigatório o uso do item em templos religiosos, estabelecimentos comerciais, industriais e locais fechados em que haja reunião de pessoas. Para isso, Bolsonaro alegou que o trecho “incorre em possível violação de domicílio”.
Outra ponto decidido por Bolsonaro é que os estabelecimentos também não serão obrigados a fornecer máscaras gratuitamente aos funcionários. O próprio poder público está desobrigado a fornecer o equipamento à população economicamente mais vulnerável.
