Um grupo de juízes passou a colher assinaturas para uma “carta aberta” que defende o descumprimento de determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dos Tribunais a respeito do endurecimento de regras que impõem a volta ao trabalho presencial.
Os magistrados pretendem fazer uma manifestação em frente à sede do colegiado, em Brasília, e estudam judicializar normas que restringiram o teletrabalho após a redução drástica de casos de Covid-19. Este movimento já preocupa ministros das Cortes Superiores e conselheiros do CNJ, que avaliam abrir uma apuração disciplinar a conduta dos envolvidos.
A carta, que tem sido compartilhada em grupos de magistrados no WhatsApp, não tem um autor declarado. As assinaturas são mantidas em segredo por seus organizadores, com o grupo se denominando “Respeito à Magistratura”.
O manifesto foi elaborado coletivamente por seus participantes. O grupo afirma ter deliberado por “orientar” que se deixem de cumprir “atos administrativos manifestamente ilegais que violem a Lei Orgânica da Magistratura”. O manifesto fala ainda em “direitos e obrigações não previstos em leis, como apresentação de escala, frequência ou obrigatoriedade de modalidades de audiências”.
O Estadão apurou que um dos juízes que integra o grupo é Farley Roberto Rodrigues de Carvalho Ferreira, responsável pela 71ª Vara do Trabalho de São Paulo. Ele confirmou à reportagem a existência da articulação e disse que “qualquer manifestação do grupo somente será realizada após a adesão mínima de 500 juízes”.
As informações são do Estadão
