Edvaldo Araújo
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O Judiciário cearense leva em média 2 anos e 7 meses para proferir sentença, em 1º grau. Caso queira apelar para 2º, o cidadão cearense deve esperar ainda, em média, outros 1 ano e 4 meses. Ou seja, para o cidadão cearense ver seu processo julgado, dentro dos limites da justiça estadual, ele espera em média 3 anos e 11 meses. Os tempos médio para proferir sentença estão no Relatório Justiça em Número 2018 (ano-base 2017), divulgado pelo CNJ. O levantamento mostrou que o Ceará possui o menor índice de produtividade do País.
Os números mostram que, apesar de estar dentro da média nacional, o Judiciário cearense não conseguiu evoluir entre 2016 e 2017 (em 2015, os números específicos de tempo médio de sentença não constam do relatório do Ceará). Em 2017 (ano-base 2016), o Judiciário levava em média 2 anos e 7 meses para proferir sentença no 1º grau e 1 ano e 2 meses, para sentenças em 2º grau. Portanto, o Judiciário conseguiu manter o mesmo tempo médio para sentenças em 1º grau, este tempo piorou em 2º grau, aumentando em dois meses a média.
O Tribunal de Justiça lançou nota nesta terça-feira, 28, afirmando que “algumas ações foram iniciadas em 2017 e ainda não impactaram, integralmente, como a priorização do 1º Grau”. “Essa iniciativa ampliou a quantidade de servidores para atuar nas Varas, Juizados e Turmas Recursais, que são considerados a porta de entrada no Judiciário e que apresentam a maior demanda em comparação ao 2º Grau (Tribunal)”, afirma a nota.
