Na data em que se comemora o Dia dos Povos Indígenas, 19 de abril, os povos originários que habitam a região cearense disputada pelo estado vizinho reforçam a importância da relação dos indígenas com o território em que vivem e reivindicam continuar pertencendo ao Ceará.
Na etnia Tabajara, por exemplo, há prova documental de que o sentimento de pertencimento ao Ceará é secular, de acordo com Carta Régia datada de 1721.
O inteiro teor do documento do século XVIII já integra a defesa cearense no processo da Ação Cível Originária nº 1831 que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). A Carta Régia de 1721 estabelece que a Serra da Ibiapaba seria destinada aos indígenas da etnia Tabajara, como resposta ao claro sentimento de pertencimento.
Os autores da nota técnica divulgada em 5 de abril pelo Grupo de Trabalho do Ceará que atua na defesa no processo de litígio analisam que essa carta régia delineia a posse cearense sobre toda a Serra da Ibiapaba e também atesta a identidade territorial e cultural dos habitantes com o território, enraizada em séculos de história e tradição.
Existem duas aldeias indígenas dentro da área de litígio reconhecidas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai): Cajueiro (Poranga) e Nazário (Crateús). As aldeias contam com mais de 50 famílias que representam as etnias indígenas Tabajara e Kalabaça, com histórias culturais únicas e vinculadas ao território cearense, de acordo com a Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará (Sepin).
O secretário-executivo da Sepin, Jorge Tabajara, destaca a importância dessa causa para os moradores da aldeia Cajueiro, na área do município de Poranga, disputada pelo Piauí. “Como indígena Tabajara, da aldeia Cajueiro; e atual Secretário-Executivo da Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará, tenho buscado, em todos os lugares e instâncias, reafirmar a nossa ancestralidade; a nossa originalidade e o nosso pertencimento ao Estado do Ceará”, justifica. O secretário-executivo da Sepin avalia também que uma eventual mudança para o Piauí prejudicaria todo o processo pelo reconhecimento do território indígena da Aldeia Cajueiro, que já tramita nos órgãos competentes, como a Funai.
