O Ministério Público Federal (MPF) recomendou, nesta semana, a suspensão imediata das obras em andamento no Parque Nacional de Jericoacoara, no litoral oeste do Ceará. A manifestação foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) na última segunda-feira (4), dentro do processo movido pela Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara contra a concessão da área à iniciativa privada.
Segundo o MPF, as intervenções realizadas no parque, incluindo estacionamento, lojas, bares, banheiros, terraplanagem, pavimentação e drenagem, configuram obras de “considerável porte” e não podem continuar sem a realização de estudos ambientais prévios que avaliem os impactos na unidade de conservação federal.
A Promotoria alerta que as construções podem comprometer o fluxo natural de ventos e a movimentação das dunas, além de colocar em risco espécies ameaçadas de extinção que habitam o local. O Parque Nacional de Jericoacoara é uma área protegida e reconhecida por sua importância ecológica, turística e cultural.
Concessão e polêmica
O parque foi concedido à iniciativa privada em 2024 e passou a ser administrado pelo consórcio Urbia + Cataratas Jericoacoara, com um contrato de 30 anos e previsão de investimentos de até R$ 1 bilhão. Desde então, a concessão vem sendo alvo de críticas por parte da população local e de entidades ambientais.
Em março, uma reportagem da Folha de S.Paulo revelou o clima de tensão na região, com protestos de moradores e denúncias de obras realizadas sem licenciamento ambiental. Em maio, o MPF e o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já haviam feito recomendação semelhante, pedindo a paralisação das obras do contrato de concessão.
Reação local
A nova recomendação foi recebida com alívio pelos moradores da Vila de Jericoacoara. “É uma decisão que traz tranquilidade para a nossa comunidade, que mostra que o povo da Vila de Jericoacoara sempre esteve certo em cobrar todos os estudos de impacto ambiental para um empreendimento desse tamanho. É o bom senso prevalecendo, é a justiça sendo feita pelo bem de Jeri”, afirmou Lucimar Marques, presidente do Conselho Comunitário da Vila de Jericoacoara.
O consórcio Urbia + Cataratas foi procurado, mas não respondeu até o fechamento desta reportagem.
Agora, cabe ao TRF-5 analisar o parecer do MPF e decidir se as obras devem ser paralisadas até a realização dos estudos exigidos.
