Equipe Focus
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O avanço do novo coronavírus no Brasil criou ambiente favorável para votação, pelo Senado, do projeto que cria novo marco de saneamento no país e que abre espaço para a iniciativa privada atuar com mais força na exploração do setor, além de instituir o regime de licitações aos municípios para a escolha das empresas que prestarão serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto.
A expectativa é de que Davi Alcolumbre, presidente do Senado, feche um acordo para votação a partir da segunda quinzena de junho, ainda com o funcionamento do plenário virtual que foi instalada durante a pandemia. Segundo o Estadão, a avaliação é que o projeto está maduro e que é o momento para a sua aprovação.
No Brasil, 100 milhões não têm coleta de esgoto e 35 milhões não têm acesso à rede água. Estudo da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), divulgado na sexta-feira, 6, aponta que o país teve mais de 40 mil internações causadas por doenças relacionadas a falhas de saneamento básico no primeiro trimestre deste ano.
O relator Tasso Jereissati disse que Alcolumbre e o líder do governo, Fernando Bezerra, querem votar a proposta, mas há ainda resistências de alguns senadores, que devem ser vencidas até o dia 15. “Não é um projeto de privatização. É um projeto de universalização de metas para o saneamento básico”, afirmou Tasso que foi relator da proposta aprovada no ano passado. Como houve mudanças na Câmara, o projeto retornou ao Senado.
