A Prefeitura de Fortaleza publicou o edital para a concessão dos espigões localizados nas avenidas Rui Barbosa e Desembargador Moreira, no entroncamento com a Beira-Mar, pelo prazo de 16 anos. A iniciativa é da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SDE), através da Coordenadoria de Fomento à Parceria Público-Privada (PPPFor).
A entrega dos envelopes, com propostas e documentos de habilitação, deverá ocorrer até às 10h15 do dia 2 de maio de 2023 na sede da Central de Licitações de Fortaleza (CLFor), na avenida Heráclito Graça, 750 – Centro.
Os equipamentos estão inseridos na orla de Fortaleza, compondo um dos principais cartões-postais do Ceará. Os espigões funcionam como contenção do avanço do mar e o patamar das estruturas possibilita acesso à vista panorâmica da nova Beira-Mar de Todos, e são, também, utilizados como área de lazer e para a prática de esportes. Com a concessão, o vencedor da licitação passa a ter direito ao uso comercial da área, assumindo a responsabilidade de investir em melhorias urbanísticas, manutenção e conservação.
O projeto referencial, desenvolvido em Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), considera o alargamento dos espigões, através de estruturas em balanço, respeitando-se o espelho d’água e sem necessitar de execuções com impactos em águas marinhas. Os padrões de acessibilidade e respeito ao ecossistema da área também estão assegurados entre as premissas do projeto. A ideia é, portanto, promover o desenvolvimento sustentável da atividade econômica da região, fomentando o turismo, gerando novas oportunidades de negócios e empregos na Capital.
“A região da Beira-Mar, que foi recentemente revitalizada, anseia pela implantação de novos equipamentos de lazer e entretenimento, que ocorrerá através da concessão dos espigões. Com investimentos privados estimados em R$ 29.578.011,00 milhões, a iniciativa é uma excelente oportunidade para o futuro parceiro privado, que poderá explorar economicamente a área. Para o Município, além do recebimento de aproximadamente R$ 6 milhões em outorgas, tem-se ainda a economia direta com manutenção e melhorias nos dois equipamentos. Acreditamos que o projeto é um sucesso”, aponta o secretário do Desenvolvimento Econômico, Rodrigo Nogueira.
“Outra importante ponderação é sobre a garantia da permanência do livre acesso aos espigões, além da reversão integral dos equipamentos ao patrimônio do Município, ao final do prazo da concessão”, reforça a coordenadora de Fomento à Parceria Público-Privada, Alana Sampaio.
Os interessados na concessão poderão acessar integralmente as modelagens referenciais do projeto neste link. (https://desenvolvimentoeconomico.fortaleza.ce.gov.br/sde/pppfor.html)
