Quem quer dinheiro para ser candidato? Por F. J. Caminha

COMPARTILHE A NOTÍCIA


Em 1995, participei, como u
m
dos fundadores nacionais, da criação do Partido Solidarista Nacional (PSN), que posteriormente passou a se chamar Partido Humanista da Solidariedade (PHS).

No ano seguinte, em 1996, fui eleito vereador de Fortaleza. Pelo mesmo partido, exerci dois mandatos de vereador e, posteriormente, outros dois como deputado estadual. Ainda no exercício do mandato parlamentar, fui eleito presidente nacional do PHS.

Ao longo dessa trajetória, disputei seis eleições, incluindo uma candidatura à Prefeitura de Fortaleza e outra à Câmara dos Deputados, em 2010.

Em nenhuma dessas campanhas recebi um único centavo de financiamento público eleitoral. As despesas eram custeadas com recursos próprios, sempre limitados, e pequenas contribuições de amigos e apoiadores que acreditavam em nossas propostas.

Fazia-se política com ideias, militância, trabalho e convencimento. Não havia milhões de reais disponíveis para transformar candidaturas em empreendimentos financeiros. Depois, surgiu o modelo de financiamento público.

Nas eleições de 2026, aproximadamente R$ 4,96 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha foram destinados aos partidos políticos, acrescidos de R$ 1,43 bilhão do Fundo Partidário. É uma quantidade extraordinária de dinheiro público, distribuída entre organizações partidárias para custear campanhas eleitorais.

O propósito declarado do financiamento público, que deveria fortalecer a democracia, corre o risco de alimentar uma verdadeira indústria de candidaturas.

Convido o leitor a fazer um exercício simples. Acesse o sistema DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral, e consulte as prestações de contas dos candidatos. Compare quanto cada um recebeu, como gastou os recursos e quantos votos conquistou. Os resultados podem surpreender.

Vou mencionar um episódio que despertou minha atenção.

Determinado candidato a deputado federal recebeu R$ 200 mil de recursos eleitorais para financiar sua campanha. Na prestação de contas inicial, declarou ter utilizado praticamente todo o dinheiro no pagamento de algumas pessoas. Pouco depois, renunciou à candidatura.

Isso se soma a outros casos de candidatos que receberam cinco vezes mais e obtiveram uma votação que poderia ser alcançada com os votos da família e de alguns amigos.

Minha experiência na política me leva a temer que parte dessas situações termine apenas em procedimentos burocráticos, nos quais a regularidade documental acabe recebendo mais atenção do que a efetiva prestação dos serviços.

Uma nota fiscal comprova a emissão de um documento. Não necessariamente demonstra que o serviço contratado foi realizado na extensão, na qualidade e pelo valor declarado.

Um contrato formalmente perfeito pode esconder uma operação economicamente injustificável. Um pagamento bancário comprova a transferência do dinheiro, mas não elimina a possibilidade de simulação.

A questão é que o Brasil precisa discutir não apenas quanto custa eleger seus representantes, mas, sobretudo, quanto dinheiro público está sendo efetivamente utilizado para fazer política e quanto pode estar sendo desperdiçado ou desviado sob o manto da legalidade.

Fica a pergunta:

Será que existem crimes nessas prestações de contas?

Francisco Caminha é escritor, advogado, especialista em Ciência Política e servidor público.

COMPARTILHE A NOTÍCIA

PUBLICIDADE

Confira Também

O Brasil que não acabou: a escala 6×1 e a história das mudanças que prometiam o caos

Sócia da Fraport, Lufthansa compra metade da TAP e o Ceará pode ganhar uma nova ponte aérea com a Europa

Cláusula de barreira põe dois federais a mais no colo do PSB de Cid Gomes

Com aplausos, Kátia Abreu expõe incômodo no PT: “Paulistas sem voto” e “menos Janja, mais Alckmin”

Atlas/Focus para presidente no Ceará: Lula amplia vantagem e chega a 60,8%; Flávio tem 28,9%

Atlas/Focus: dobradinha Cid-Luizianne soma 59,6% dos votos válidos para o Senado

Atlas/Focus: Elmano 49,9% x Ciro 49,6% dos votos válidos; Ceará chega à urna separado por um fio

Focus/Atlas: Aprovação de Elmano vira a favor; Avaliação do governo melhora, mas continua dividida

Atlas/Focus: Cid e Luizianne nas duas primeiras posições no Senado; dupla abre vantagem sobre Wagner e Alcides

Atlas/Focus: Elmano avança entre os mais velhos e nas faixas de maior renda; Ciro concentra vantagem entre jovens

Atlas/Focus a seis dias da eleição: Elmano 49% x Ciro 47,6%

Coligação de Ciro Gomes tenta barrar pesquisa Atlas/Focus, mas TRE rejeita e impede censura

MAIS LIDAS DO DIA

O perigo sinuoso dos verbos, dos sinônimos, dos homônimos… Por Alana Alencar

Lula aceita condições de Flávio para quebra de sigilos; prazo dado pelo PT termina às 11h desta quinta

Mensagens indicam negociação de consultoria de CEO da Quaest com Banco Master por R$ 150 mil mensais

Passagens grátis para eleitores no Ceará disparam mais de 2.500% no 2º turno

Arrecadação federal soma R$ 239,4 bilhões em setembro, alta real de 5,62%

PoderData/Aya: Flávio tem 51% dos votos válidos, e Lula, 49%

Campanha de Flávio quer analisar documentos de Lula antes de abrir sigilos

Lula e Flávio Bolsonaro assinam acordo para abrir sigilos bancário, fiscal e telefônico

O debate dos debates; Por Ricardo Alcântara