Um projeto de lei em análise no Senado Federal propõe estender os direitos e garantias previstos no Estatuto da Pessoa Idosa às pessoas com deficiência a partir dos 50 anos. A iniciativa busca adequar a legislação às condições de saúde e à expectativa de vida desse grupo da população.
A proposta foi apresentada pelo deputado federal Eduardo Barbosa (PSDB-MG) e já foi aprovada pela Câmara dos Deputados.
Critérios para concessão
Pelo texto, o reconhecimento da condição de idoso dependerá de avaliação individual realizada por equipe multiprofissional, que levará em consideração critérios médicos, psicológicos e sociais.
Relator da matéria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o senador Flávio Arns (PSB-PR) argumenta que determinadas deficiências reduzem significativamente a expectativa de vida, justificando a ampliação das garantias previstas no Estatuto.
Tramitação
Na Comissão de Direitos Humanos (CDH), o projeto recebeu parecer favorável do senador Paulo Paim (PT-RS). Segundo o parlamentar, a proposta permitirá a adoção de políticas de envelhecimento ativo voltadas às pessoas com deficiência, contribuindo para reduzir os impactos do avanço da idade sobre esse público.
Com pareceres favoráveis nas comissões temáticas, o projeto está pronto para ser votado no Plenário do Senado.
