Equipe Focus
focus@focuspoder.com.br
Uma proposta visa destinar 20% dos recursos da Lei Rouanet para a manutenção de bibliotecas, museus e arquivos. O PL 2451/2019 modifica as atuais regras estabelecidas pelo Governo para os espaços – que não trata de percentual.
O projeto vai passar pelas Comissões de Educação e Cultura e Assuntos Econômicos do Senado. A proposta é do senador Jean Paul Prates (PT-RN). “De alguma forma, estamos mantendo nosso patrimônio histórico atualizado e conservado. Se você não fizer isso forçando um percentual mínimo, naturalmente o dinheiro de quem está patrocinando, e de quem vai colocar uma marca, vai se concentrar nos grandes espetáculos”, ressaltou o parlamentar.
As mudanças da Lei Roaunet foram: (1) Redução do valor máximo de cada projeto, passando de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão; (2) As empresas só poderão propor agora até o limite de R$ 10 milhões, por todos as propostas aprovadas dentro do mesmo ano; (3) Redução do valor do ingresso popular de R$ 75 para R$ 50; (4) Cada produtor que receber incentivo da Lei Rouanet deverá promover ação educativa na escola, comunidade ou em outro local, em parceria com as prefeituras.
