Frederico Cortez
cortez@focuspoder.com.br
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) aprovou o projeto de lei que proíbe o uso de canudos de plásticos no Ceará, em reunião ordinária ocorrida ontem, 7. Para o autor do PL 32/19, deputado Marcos Sobreira (PDT), os estabelecimentos comerciais, bares, quiosques, padarias, barraca de praia, hotéis, restaurantes e lanchonetes somente poderão utilizar canudos feitos de material biodegradáveis e reutilizáveis.
De acordo com o texto legislativo original, as casas de show, boates, estádios de futebol e ginásios poliesportivos também estão vedadas de fornecer canudos de plástico. Como alternativa, Sobreira aponta que poderão ser oferecidos produtos fabricados em papel reciclável, material comestível ou biodegradável, bem como em material reutilizável, tais como inox, vidro e de palha.
Em suas justificativa para o projeto de lei, o parlamentar alega que os canudos plásticos não biodegradáveis trazem prejuízos à natureza, iguais aos causados pelas sacolas plásticas por levar muitos anos para se decomporem. No caso, o legislador cita uma informação do Fórum Econômico Mundial nos oceanos que identificou a existência de de 150 milhões de toneladas métricas de plásticos nos oceanos. Se o consumo de plástico continuar na proporção de hoje, pesquisadores e cientistas afirmam que nos oceanos terá mais plástico do que peixes até 2050, conclui o deputado.
Em caso de descumprimento, as sanções vão desde advertência e multa a ser definida pelo Poder Executivo.
Além do deputado Marcos Sobreira, estiveram presentes na reunião os deputados Antônio Granja (PDT), Sérgio Aguiar (PDT), Augusta Brito (PCdoB), Elmano Freitas (PT), Jeová Mota (PDT), Júlio César Filho (Cidadania), Salmito (PDT), Leonardo Araújo (MDB) e Queiroz Filho (PDT).
*Com informações Agência ALCE
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