Equipe Focus
A Representação se avolumam em cima da mesa da presidente da Comissão Eleitoral da OAB-CE. Desta vez, é a chapa Reage OAB Juazeiro que cobra uma definição sobrea Representação feita contra a “Vamos Avançar OAB”, por abuso de poder econômico. De acordo com a representação, o Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará – CAACE e Candidato a Vice-Presidente na “Vamos Avançar OAB”, João Alberto Morais Borges, não observou as vedações eleitorais previstas no art. 133, inciso III e IV, do Regulamento Geral do Estatuto da OAB, do Conselho Federal da OAB, que consideram condutas vedadas: a promoção pessoal de candidatos na inauguração de obras e serviços da OAB, no período de 60 (sessenta) dias antes das eleições e a concessão ou distribuição, às Seccionais e Subseções, por dirigente, candidato ou chapa, de recursos financeiros, máquinas, equipamentos, móveis e utensílios, ressalvados os casos de reposição, no período de 90 (noventa) dias antes das eleições.
Segundo os representantes da “Reage OAB Juazeiro”, Borges estaria fazendo entrega de computadores e vade mecuns, em momentos que se utilizou para propaganda política. Em seu texto, a representação salienta que “Não pode ser mantida impune a utilização da máquina administrativa para fins de assegurar a promoção de um projeto próprio, haja vista que configura desvirtuamento das finalidades institucionais da OAB, que nunca poderá pertencer a um indivíduo ou outro, sendo uma instituição representativa de toda a classe. Trata-se de fato de elevada gravidade, e que deve receber a sanção adequada pela Comissão Eleitoral, cuja atribuição primordial é justamente garantir a lisura do pleito.”
Representação – Juazeiro do Norte
