Equipe Focus
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Deputados estaduais do Ceará aprovaram hoje, terça-feira, 12, a redução da alíquota de ICMS sobre combustíveis, energia, transporte coletivo e comunicações. O próximo passo é aguardar a sanção da governadora Izolda Cela (PDT). A alíquota para os itens, que era de até 29%, cai para 18%.
“Aprovamos na Alece a mensagem do Poder Executivo que trata da redução de alíquota de ICMS para combustíveis no Ceará. Seguiremos na luta para que o Estado não sofra prejuízos na educação, na saúde, na segurança e nos programas sociais para o povo”, disse o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Evandro Leitão em suas redes sociais.
Aproveitando o momento, os parlamentares também aprovaram a PL que trata do Fundo Estadual de Combate a Pobreza (Fecop). Assim, as matérias aprovadas preveem a alíquota de ICMS sobre combustível, energia e telecomunicações em 20% até o final de 2023 para evitar prejuízos de arrecadação para programas sociais do Ceará.
