Equipe Focus
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O deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) deve apresentar seu parecer sobre a reforma da Previdência ainda esta semana. A data mais provável é na quinta-feira, 13. A previsão foi acertada após uma reunião entre Moreira, os líderes na Câmara e o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ)
Após ser apresentado, o parecer será votado na Comissão Especial –que avalia o mérito do projeto– e, na sequência, passará pelo plenário da Câmara, onde precisa ser analisado em 2 turnos e aprovado por 308 deputados. Caso seja aprovada, a reforma segue para o Senado.
No Senado, por sua vez, a PEC segue para a CCJ (Constituição e Justiça). Logo depois, vai ao plenário, onde precisará de ao menos 49 votos entre os 81 senadores, também em 2 turnos de votação.
Caso haja alguma alteração feita pelos senadores no texto inicialmente aprovado pelos deputados, a proposta volta para ser reanalisada pela Câmara. Aprovada com o mesmo conteúdo, segue para promulgação do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Como a proposta é uma PEC, não precisa ser enviada para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
