Lorena Macedo
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Os representantes do setor filantrópico do Ceará, questionaram, por meio de nota divulgada nesta segunda-feira, 5, a origem da fonte de custeio do piso salarial dos profissionais da enfermagem.
“Por enquanto, a Lei do Piso Nacional da Enfermagem encontra-se suspensa pelo STF até que os entes públicos e privados da área da saúde esclareçam o impacto financeiro e o mais importante que indiquem a fonte de custeio, pois sem isso, certamente, seria um risco para a empregabilidade no setor, assim como na redução da qualidade dos serviços” diz a nota.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu no último domingo, 4, a lei que criou o piso nacional de enfermagem e determinou que Estados, municípios e o governo federal informem os impactos que o documento traz para a situação financeira.
A decisão de Barroso atende a um pedido da CNSaúde (Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços), que afirma que a lei é “inexequível” por não considerar desigualdades regionais e cria distorção remuneratória em relação aos médicos, além de gerar o aumento do desemprego entre os enfermeiros.
