Segurança nos estádios do Ceará: desafios e soluções. Por Gabriel Brandão

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Por Gabriel Brandão
Post convidado

O futebol como desporto é considerado por muitos a grande paixão popular e caracterizado pela crítica desportiva como o maior fenômeno social dos últimos anos. Essa afirmação é fácil de ser observada ao se analisar o amor que os torcedores têm pelo seu clube.

Todavia, recentemente, a violência nos estádios de futebol tem inquietado a população e tem sido motivo de preocupação no Ceará, especialmente em partidas de grande apelo popular. Conflitos entre torcidas organizadas, depredação do patrimônio público e privado, além de agressões físicas e verbais, são alguns dos principais desafios enfrentados pelas autoridades, clubes e torcedores que desejam um ambiente seguro para acompanhar os jogos.

A violência no futebol não é um fenômeno isolado e pode ser atribuída a diversos fatores, como, por exemplo, infiltração – cada vez mais presente – de organizações criminosas nas torcidas organizadas, falta de protocolos rigorosos de segurança e, sobretudo, ausência de punições efetivas de combate aos transgressores. Tais carências favorecem, em nossa concepção, a impunidade e a dificuldade de identificação e responsabilização dos envolvidos em crimes cometidos nas arenas esportivas, o que, de certa forma, contribuem para a reincidência delitiva e o aumento da violência nos estádios, trazendo consequências graves para o futebol cearense, incluindo a diminuição de público e prejuízos à imagem dos clubes e do futebol alencarino.

Ações concretas de combate precisam ser implementadas para minimizar essa violência, a saber: maior monitoramento e identificação dos envolvidos, com o auxílio da tecnologia de reconhecimento facial, criação de um cadastro único de pessoas com restrição para acesso aos estádios de futebol, rastreabilidade dos ingressos destinados às torcidas organizadas, criação de uma delegacia específica do torcedor, alteração na legislação penal e processual penal e mudança de cultura jurisprudencial, na esteira de tomada de decisões mais rigorosas em desfavor de quem comete crimes no âmbito desportivo.

Ademais disso, parcerias institucionais entre os clubes de futebol, Ministério Público e os órgãos de segurança pública do Governo do Estado são de extrema relevância, num verdadeiro pacto de combate à violência nos estádios cearenses.

Nesse contexto, merece aplauso a iniciativa paradigmática dos clubes de futebol, mormente do Ceará Sporting Club na condição de parceiro permanente dos órgãos públicos, em fomentar esse debate, em união com o Núcleo de Desporto e Defesa do Torcedor do Ministério Público do Estado do Ceará (Nudtor), Federação Cearense de Futebol, Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Polícia Militar e Polícia Civil, com o único objetivo de garantir um ambiente pacífico e seguro nos estádios de futebol.

A violência nos estádios cearenses é um problema que demanda um esforço conjunto entre clubes, torcedores, autoridades e órgãos de segurança. Somente com medidas eficazes e uma mudança cultural será possível garantir que o futebol continue sendo um espaço de alegria e paixão, sem violência. A paz precisa vencer essa partida!

Gabriel Brandão é advogado, sócio-proprietário do Gabriel Brandão Advocacia, Presidente da Comissão de Direito Penal Econômico da OAB-CE, Diretor da Academia Cearense de Direito, pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal e em Direito Processual Civil e Especialista em Direito Penal Econômico.

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