Equipe Focus
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A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) realizou, este ano, 690 julgamentos de processos administrativos. O dado foi apresentado no relatório preliminar de atividades do semestre, da gerência de Instância e Julgamento, divulgado nesta quinta-feira, 21.
O resultado apurado até o dia 18 passado é 32% superior ao do mesmo período de 2019, quando 521 julgamentos foram realizados. Desde o dia 20 de março, início do isolamento, 364 julgamentos foram realizados, numa resposta média superior a seis processos por dia. A meta referente a instruções probatórias também foi superada.
Foram instruídos 122 processos no período, superando a meta de 100. Esse avanço foi alcançado graças ao sistema de teletrabalho adotado pela Semace, durante o período de isolamento social decretado pelo Governo do Estado.
“Registra-se que essa função é realizada por cinco servidores e que não houve aumento desse número em 2020, o que indica aumento de produtividade por servidor. Os prazos administrativos estão suspensos por meio da Portaria nº 51/2020, no entanto, as análises processuais não podem ser paralisadas tendo em vista que não houve alteração de prazo prescricional”, informou a gerente, Priscila Soares.
