O Senado aprovou nesta terça-feira (1º) o Projeto de Lei que cria um regime especial de tributação para serviços de data centers e concede isenção de impostos federais a empresas que instalarem ou ampliarem essas estruturas no Brasil.
Isenção de impostos
A proposta prevê a suspensão da cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), do Imposto de Importação e do PIS/Cofins sobre componentes eletrônicos e produtos de tecnologia da informação destinados aos data centers.
Os senadores fizeram ajustes no texto durante a análise. Como a proposta já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados, não será necessária uma nova votação pelos deputados.
Projeto no Ceará
O Ceará está entre os estados que têm projetos para instalação de data centers. Um deles está previsto para Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza.
A estrutura projetada deverá ter consumo de energia equivalente ao de aproximadamente 4,5 milhões de residências.
Incentivo a investimentos
A medida busca reduzir custos para empresas do setor e estimular novos investimentos em centros de processamento de dados no país.
