Equipe Focus
focus@focuspoder.com.br
O Senado aprovou um projeto que prevê a suspensão da carteira de motorista para quem divulgar ou realizar qualquer registro virtual (vídeo ou imagem) de crimes de trânsito ou infração que coloque em risco a própria vida ou a de terceiros.
O texto foi aprovado no mês passado na Câmara. Agora, retorna para a Casa Legislativa por conta de modificações feitas pelos senadores. Em caso de aval dos deputados, segue para sanção do presidente da República.
Conforme a proposta aprovada no Senado, “divulgar, publicar ou disseminar, em redes sociais ou em quaisquer outros meios de divulgação digitais, eletrônicos ou impressos, registro visual de infração de circulação que coloque em risco a incolumidade própria e de terceiros, ou de crimes de trânsito” será considerada infração gravíssima e a multa a ser paga será de 10 vezes o valor previsto em lei.
De acordo com o G1, caso o infrator seja o próprio condutor do veículo no qual a infração foi cometida, além da multa, será aplicada a penalidade de suspensão do direito de dirigir por 12 meses.
O projeto ainda uma aponta que não serão punidas as publicações de terceiros que tenham o objetivo de denunciar infratores, como “forma de utilidade pública”.
