Senado deve aprovar PL que reduz limite de juros do cartão de crédito e cheque especial

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Foto: Divulgação.

Equipe Focus
focus@focuspoder.com.br

O Senado deve aprovar nesta quinta-feira, 14, projeto que reduz limite dos juros que bancos podem cobrar no cartão de crédito e no cheque especial. Essa redução pode ser de 87% em relação ao que é cobrado hoje. A medida visa ajudar pessoas afetadas pela crise econômica causada pela pandemia de coronavírus.

O PL 1166 de 2020, de autoria do senador Alvaro Dias (Podemos-PR), estipula um teto de 20% ao ano para os juros do cartão de crédito e do cheque especial. O limite valeria para dívidas contraídas de março de 2020 até julho de 2021. Hoje há uma limitação parecida, mas bem maior.

Os bancos não podem mais cobrar taxas superiores a 8% ao mês desde o dia 6 de janeiro. Esse número é equivalente a 151,8% ao ano. A diferença do que propõe os senadores é de 87% de redução. O autor da proposta e o relator, senador Lasier Martins (Podemos-RS), disse sofrer pressão do setor.

Os bancos haviam convidado senadores para uma “reunião emergencial remota” às 14h de ontem. Seria com os presidentes do BC (Banco Central), da CNF (Confederação Nacional das Instituições Financeiras), BB (Banco do Brasil), Caixa, Itaú, Bradesco e Santander, segundo o Poder 360.

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