Equipe Focus
focus@focuspoder.com.br
A Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) elaborou protocolo com medidas de controle e prevenção à COVID-19 para a realização das eleições municipais, marcadas para 15 de novembro. Deacordo coma entidade, o documento estabelece regras que devem ser obedecidas durante o período leitoral. As normas atendem aos protocolos elaboradores pelo Governo do Estado e aos decretos governamentais Nº 33.742, de 20 de setembro de 2020, e decreto Nº 33.756, de 3 de outubro de 2020.
O informe orienta que comícios, caminhadas, carreatas e reuniões com grande número de pessoas sejam evitadas. É importante que os candidatos optem pela realização de “livemícios” e criem comitês virtuais, por exemplo. Os candidatos podem fazer a campanha por meio de aplicativos, redes sociais, além de evitar o compartilhamento de informes publicitários impressos.
Os eventos de campanha só serão autorizados em municípios que já seguem as regras de protocolos definidos nos decretos estaduais. A realização de eventos deve ser comunicada previamente ao promotor e juiz eleitoral da região, bem como ao promotor da área da saúde. Os comícios e reuniões deverão limitar o número de pessoas. O limite é de cem pessoas em ambientes fechados e de duzentas em locais abertos. O distanciamento mínimo de 1.5m deve ser mantido entre os participantes.
