Equipe Focus
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O ministro do STJ, Sérgio Kukina, não acatou o pedido liminar solicitado pela União Nacional dos Estudantes (UNE), pela Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG) e pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes para que a Justiça suspendesse o contingenciamento de verbas destinadas às universidades federais. De acordo com o ministro, não é possível constatar condições para concessão de liminar.
Na decisão, o ministro afirma que os argumentos apresentados tem como base apenas as entrevistas do Ministro da Educação, “restando enfraquecida, nessa medida, a plausibilidade das alegações veiculadas na exordial, tornando-se inócua, em consequência, a perquirição em torno da alegada presença do perigo da demora”. Sérgio Kukina deu o prazo de 10 dias para o Ministério da Educação prestar esclarecimento a respeito do contingenciamento.
