Esgotei o quê fazer e o não fazer, em pouco menos de cinco meses de recolhimento obsequioso, por conta do desequilíbrio biológico que se desencadeou sobre nós. Sem pretender persistir na busca do responsável direto pela pandemia, entre chineses, governos e chefes de Estado, teimosias ideológicas ou descuidos da Criação, que não estamos livres desses desacertos, trabalhei sobre uma súmula vinculante dos eventos mais significativos registrados nestes tempos de purga involuntária. E abandonei, por convencimento, ius obliviscaris, os transitados por decurso de prazo.
Não chega a ser um diário de bordo dessa travessia, a exemplo do que praticavam os antigos capitães de longo curso, tampouco pouco se assemelha a anotações sobre as horas e os exercícios espiritais a que se entregam as criaturas animadas pela fé. Está mais para escrituração, mal comparando, de haveres e deveres, débito e crédito, ganhos e perdas, em uma caderneta de caixa, com a inevitável valorização de alguns lançamentos e a omissão de outros, segundo prática contábil corrente.
As anotações de inspiração política vêm em primeiro lugar. Outras inquietações igualmente relevantes, mas não tanto, ficarão para os anexos, se os houver.
Descobrimos o Brasil
Mal lembrados de um imenso passado, descobrimos, finalmente, que o Brasil mergulhou nos abismos do que parece assemelhar-se, segundo os mais letrados, ao inferno de Dante. Por esse deslize indesculpável, toda a responsabilidade deve caber, como sempre, à insensatez do povo. Desse povão que elegeu um candidato desviante, modelo Bolsonaro. Não que estivesse a inovar com essa escolha: já construíra outros “salvadores”, sempre que pôde votar. Quando não o fez, outros os escolheram por ele, povo: militares na representação do papel moderador que lhes conferenciam as elites (vocábulo orgíaco nas obtemperações intelectuais), as pressões da igreja católica, que já foi um respeitável poder político, no Brasil, e os homens bons.
Certamente, não vivemos, nós brasileiros, o melhor ou o pior dos nossas desacertos acumulados. O estado (o Estado, também) a que chegamos não foi construído num improviso dos homens, por obra de um descuido de Deus. É obra paciente e tolerada em passado sempre presente.
Nos tempos recentes, de 1930 para cá, do namoro dissimulado de Vargas com o fascismo de Mussolini, a desforço de Bolsonaro com a lógica, a nossa barca da glória singrou por águas profundas, com serenidade, desviando-se de rochedos e mares bravios. Fizemos da negociação e da cooptação de interesses a carta de navegação da nossa prodigiosa história de nação e povo. As mudanças foram realizadas cercadas da acuidade indispensável para que não mudassem em demasia e não mergulhassem a nação em amargas perplexidades. 1964 foi um desvio na nossa divertida caminhada pela história. Naquele momento, como em 2018, assistimos à mobilização do clero, nobreza e povo — e dos inquilinos contumazes do poder, tomados de medo diante das ameaças que vinham das ruas.
Nada mudou com os atos institucionalizadores: o institucionalizado pouco trouxe de novo, a não ser o enquadramento da opinião em estritos padrões de controle social e político e a certeza de que as mudanças haveriam de ser feitas com moderação, que a pressa sempre foi a inimiga da perfeição.
O legalismo praticante substituiu a legitimidade e deu-nos instituições repaginadas – e a ilusão de que modelávamos uma nova democracia, com passos lentos, moderados e seguros, como convém à paz e a tranquilidade dos cidadãos, ainda assim, democracia.
Sabemos por experiência própria, que as ditaduras demonstram inclinação ancestral pelas leis, pela ordem legal, pelo enquadramento dos desvarios da legitimidade nas regras de um constitucionalismo correcional. Seus intérpretes cuidam por cultivar ideias retóricas de liberdade, sucesso garantido entre as pessoas de boa fé, e seguras quando administradas com energia.
Longe de nós, entretanto, imaginarmos o absurdo, segundo inquinações insidiosas, de que tivemos ditaduras no passado, no Brasil. Todas elas, das quais guardamos um certa memória distante, atenderam ao “chamado” do povo, bem o sabemos, e exerceram o poder no Estado com morigeração, cercadas de jurisconsultos e engenheiros constitucionais aplicados. Chico Campos fez escola e deixou seguidores, igualmente bem aparelhados de ideias e doutrinas, a quem ficamos a dever versão atualizada dos atos “institucionais”, bem mais explícita do que lhes dera Mussolini e os seus partigianis.
O Estado bem provido de controles não há de passar sem o amparo de regras, leis, códigos, polícia e tribunais — tudo o que denota ordem jurídica bem constituída. A tomada do poder pelos meios mais heterodoxos, nem por isso menos corriqueiros — revolta, revolução, putch ou golpe de Estado –, seja qual for o grau do assédio registrado, tem seguimento na alvenaria de um aparato legal que lhe dá aquele ar gentil de legitimidade e legalidade. Os ditadores, de um modo geral, confundem esses conceitos, donde o seu empenho em ladrilhar o descampado devoluto ocupado com os disciplinamentos honestos de uma Constituição.
Os governos revolucionários têm, ao alcance das suas necessidades, estrategistas militares para o que der e vier, polícia bem organizada, serviços de informação alertas, alguns políticos de boa cepa, cooptadores eficientes, mídia ágil – e especialistas em leis. O que mais desagrada a uma ditadura é ser qualificada como – ditadura.
Por esses dias de longa reflexão e recolhimento, a ideia da ditadura andou pela mídia a reboque da retórica pouco criativa de políticos, militares e até de constitucionalistas experimentados, fora os comentaristas de profissão e suas abluções dialéticas. Todos denunciam um estado pré-ditatorial iminente. Alguns, mais cultos, lembram Roma, citam os grandes cronistas da história greco-romana e demonstram, com teorias e doutrinas, como os ditadores mostram as suas garras e como a todos enganam com os sortilégios da sua vocação democrática.
Há quem refira, entretanto, um ou outro artigo da Folha ou do Estadão ou entrevistados que a CNN e a GNews interpelam. A cada um, o seu suspeito preferido: Bolsonaro fez-se alvo da algazarra maior, e por merecer a preferência dos caçadores de fascistas pela sua proficiência verbal e a lógica desarrumada de quem nunca lidou com as formas mais complexas do pensamento. Os que o acusam, por serem mais numerosos e contraditórios, são pouco notados ou negligenciados pela própria irrelevância política. Lula e os que lhe fariam frente falam por interpostas pessoas e pouco tempo dispõem para o seu discurso político, fora dos contraditórios penais que devem manter na justiça.
A vocação para a ditadura
O fato é que qualquer cidadão pode temer o advento de uma ditadura. É direito de todos. Não cabe, entretanto, a ninguém o privilégio para apontar terceiros ou quartos de heresia democrática; alguém que lhe pareça favorável a um regime de força, “totalitário”, digamos, para mencionar um velho vocábulo contraposto em animados prélios ideológicos entre gregos e troianos. Não basta ser fascista ou comunista, pentecostalista, funcionário público ou adúltero para engrossar as fileiras dos ditadurômanos… Não é suficiente, por igual, declarar-se democrata ou republicano para valer-se desse privilégio com o intuito de designar quem não o é. Estabelecidas essas preliminares, voltemos ao essencial, a política.
Pois bem, do quê falar, além de ditadura e das ameaças que os “outros” trazem para a ordem democrático-republicana?
De qual política se há, então, de falar ? Da política que tem servido a ideologias mal cozidas e aos que vivem delas? Ou da política dos profissionais?
É frequente ouvir-se, em reação a críticas à política e aos políticos, que a política é essencial à democracia, que sem política não há como construir instituições sólidas, estáveis e fortes. Ninguém de bom senso contestaria a esse entendimento.
Para que exista democracia é indispensável, entretanto, que o povo admita essa imponderável possibilidade e com ela se identifique. Que ele se “reconheça” nos representantes que elege, e aceite como legítimo o processo eleitoral e o sistema partidário, dentre outras exigência menores. É preciso entender que os procedimentos de elaboração das leis e a distribuição da justiça não devem estar submeter-se à influência política ou a interesses econômicos. Que a mentira não se transforme em moeda de troca entre governo, oposição e o povo em geral. Aceitar que a culpabilidade do corrupto e do corruptor não é maior ou menor, na medida do alcance dos seus feitos. E, por fim, que os ritos processuais não se sobreponham às questões de mérito e que as palavras não suplantem o fato e o feito. Sem o cumprimento desses preceitos essenciais, não há como mostrar-se democrata.
Como os sistemas totalitários não representam alternativa aos ideais de uma sociedade democrática ameaçada pelo arbítrio, resta como derradeira resistência a revelação da consciência política do povo exercida mediante o voto. Recorrendo a um trocadilho gasto, porém convincente, mais vale contar as cabeças dos indivíduos a cortá-las. É método mais simples, indolor e eficiente.
Para o voto ganhe força afirmativa e independente em um sistema bem estruturado de partidos é preciso que exista “povo”. Povo, como podemos suspeitar, faz-se com educação, com o compartilhamento de um mesmo legado cultural, condições favoráveis de vida e um prolongado banho de “cidadania”. Longe dos trilhos de bitola estreita e conveniente das ideologias e de utopias fantasistas alimentadas pelo ignorância e pelo oportunismo.
O resto, a democracia, virá por consequência.
Por que não tentar? Os partidos e os políticos, de centro, direita ou esquerda, aceitariam enfrentar esse risco?
A realidade, todavia, suscita nos corações mais amolecidos dúvida solerte a esse respeito. Em defesa da democracia vale tudo, até mesmo destruí-la.
O nosso tempo de “atividades antibrasileiras”
Assistimos ao início de uma inesperada estação de caça às bruxas. Na mídia tradicional, com a consolidação do pensamento “unificado” entre as redações, os conselhos editoriais, os empresários de comunicação, e os governos, a convergência de interesses evita entrechoques. Na mídia alternativa, as redes sociais onde a destilação do medo e do ódio fez lugar, ocorre uma corrida compartilhada de persignações radicais ou oportunistas, a materialização da imbecilidade, observada por Umberto Eco. Na mídia “empacotada”, industrializada, a opinião é reelaborada nos fornos da casa, em gentil cumplicidade em favor da reconstrução da realidade.
Na mídia por atacado, cada morada é a casa da usinagem de realidades novas, de forma artesanal, trabalhosa manufatura individual. Cada um desses canais de filtragem do real transforma, no varejo, como no atacado, a mentira em verdade e faz da verdade intenção suspeita. Há, entretanto, quem se salve em meio a tanta liberdade num intrincado processo de ajustes de conveniências – e lealdades éticas; afinal, como nos velhos filmes de mocinho, nem todos os xerifes são bandidos, nem todos os bandidos são xerifes.
Esses cuidados começam com a defesa da democracia, prosseguem com a sua domesticação e terminam, quase sempre, feitos regras estritas sobre como construir justamente uma “democracia”. Queimam-se os livros; depois quem os escreve e, finalmente, quem os lê.
Os tribunais da história surgem em momentos de assepsia política e moral. A contemporaneidade e a modernidade demonstraram como tudo foi revisto em alguns poucos séculos, de reformas e contrarreformas, renascimento e iluminismo, fascismos, nazismo e bolchevismo. Não é estranho a nós, brasileiros, esse pressentimento desalentador de que se arma à nossa frente, diante da nossa inércia: uma espécie da limpeza de sangre ou a versão nova de uma lei seca e as cruzadas ideológicas já que as da fé perderam prestígio. A lembrança dos rigores da condenação dos ímpios (hereges, subversivos de toda ordem) apagou-se na lembrança coletiva, mas há quem recorde algumas imagens desse passado. As bruxas de Salém, submetidas a rígidos julgamentos armados sobre processos, pareceres e evidências sugeridas, e suspeitas piedosas, assinalam a tendência desenvolvida pelos humanos de castigar os pecadores para os salvar da ignomínia dos seus atos e pensamentos…
Variações impertinentes sobre circunstância imponderáveis
O conflito esquerda/direita, no Brasil, serve para esconder as causas reais de uma crise prolongada. Não as temos, provavelmente, nunca as tivemos. Salvem-se os ímpetos “cavaleirescos” das aventuras românticas, até à chegada dos novos entrincheirados, nas guerrilhas urbanas e no campo, em uma ingênua ficção bolchevique vivida a destempo, feito história.
Toda crise brasileira é política; dela se originam as outras crises, econômica, social e o mais da conta, em uma lista infindável de tropeços acumulados. Construímos, mesmo, de fato, um populismo conservador (ora, direis oportunista?), à esquerda ou à direita, fórmula engenhosa para nivelar anseios atrevidos, porém dissimulados, diante de uma plateia que mal deixou os exercícios da contrição da fé pelas afirmações ideológicas das novas persignações. Ainda assim, em meio a tanta contemporização de impulsos e anseios perdidos, construímos a imagem de um Estado de direito, republicano e democrático, fortemente adjetivado; afinal o adjetivo é arma segura para a fixação das nossas incertezas como convicções.
Estado de Direito configura a consolidação dos princípios básicos de uma democracia republica ou parlamentar: princípio da representação, eleições livres e regulares, instituições fortes (entre elas poderes independentes e competentes) e o princípio de que toda soberania emana do povo. No Brasil, uma romântica utopia, nunca praticada desde 1889…
Vivemos no Brasil um caos institucional que, aparentemente, interessa a muito poucos resolver.
O que torna uma república estável é a confiança que o povo tem nas instituições de seu país, no sistema representativo, no sistema eleitoral, nos partidos que o representam…
A esquerda como a direita brasileiras ( vamos supor que existam) não têm interesse em tornar as instituições firmes nem os poderes definidos nas suas competências.
Com 32 partidos, competência dos poderes invadidas, a mídia manipulando o povo e os políticos, uma crise econômica que promete – basta sentar e esperar.
O trunfo dos extremistas sobre os democratas (nessa classificação cabem até mesmo democratas…) está na vontade de vitória, na falta de escrúpulos políticos,na ignorância cega das milícias — e na certeza de que a médio e longo prazos serão bem sucedidos.
No mais, estamos no Brasil e, aqui, nada é exatamente como se vê, são miragens construídas pela ignorância de muitos e pela esperteza de muito poucos…
Chastels, um cientista político que FHC gosta de citar, afirmou recentemente que o sistema político brasileiro está em decomposição…
No Brasil, esquerda e direita só existem em ordem unida
O conflito maior, no Brasil, não é entre esquerda e direita. É do povo com os governantes. É o descrédito em que caíram as instituições, a representação política e o sistema legal.
Frente ampla e defesa do estado de direito são metáforas de um engenhoso artifício do “entendimento”.
O que tornam fortes os extremismos é a vontade e a certeza de vitória. Como nos prélios do cristianismo, da reforma e da contrarreforma… No Brasil, as crises políticas periódicas não se aprofundam, nem se resolvem porque os acordos dos “patriotas” anulam as discórdias e associam os interesses.
Não dá para mudar o passado. Há quem tente. A tragédia brasileira foi tolerar e permitir que o país chegasse a essa situação.
O multipartidarismo inviabiliza a governabilidade em qualquer sistema político. Mas este não seria o único obstáculo à afirmação de uma democracia republicana legítima. Eleições livres, sistema partidário de “bom tamanho” só têm eficácia republicana se tiverem por base e amparo um sistema escolar universalizado, de qualidade. Cidadãos incultos, sem a proteção do aprendizado e assistência de saúde não são cidadãos.
Não dá para construir uma democracia estável sem a escola…
Perdemos tanto tempo que a visão do futuro próximo e distante é encoberta por uma névoa de dúvidas e enganos. Há quem pense que um golpe poderá ser constitucional. Basta que seja aprovado por plebiscito.
Finalmente, uma democracia plena: o povo escolhe a ditadura que prefere. Sem derramamento de sangue, sem tanques pelas ruas, sem atrapalhar o trânsito ou ponto facultativo: na forma da lei.
Os tribunais correcionais de índole constitucional
O STF é um tribunal correcional-constitucional, embora trate de questões mínimas para quem possa pagar bons advogados e encarar o tempo, a instâncias e os recursos. A rigor, deveria, como é regra em outros países, cuidar, interpretar, explicar e ordenar o uso e a aplicação do texto constitucional quando provocado ou por iniciativa própria. E deixar de ser terceira instância para toda e qualquer altercação, encarnação do poder recursal sobre os homens (e as mulheres).
No caso do STF, o seu regimento interno, aprovado por ele próprio, dispõe sobre procedimentos e precedências autodesignadas reguladas ou não em lei. O poder monocrático conferido a cada ministro isoladamente é visto, dentre outras franquias, por quem entende e dessa matéria complexa, abuso de autoridade que apenas agora começa a ser contestado.
Ao poder executivo, pela sua natureza e gênese da palavras que o designa, deve governar, o legislativo legisla e o judiciário ministra a justiça, a quem dela carece ou dela abusa.
Até há pouco tempo, éramos, os brasileiros, parte paciente nas demandas de recursos que alcançavam a Suprema Casa da Suplicação, o Excelso Pretório, no qual se realiza um certa interpretação da justiça, à luz das leis e da mais litúrgica exegese.
De uns tempos para cá, o STF transformou-se em parte litigante, engordou com adiposidades constitucionais e deu-se por investigar, interpelar, prender e mandar prender, a contrapor hirsutas razões jurídicas, a mandar arquivar e libertar. Em casos fortuitos, por conta das demandas processuais e forenses, impõe às partes o aguardo, paciente para que o tempo corra e transcorra, até produzir-se o instituto da prescrição por decurso de prazo, espécie de mecanismo automático para fazer desaparecer a culpa de todo tipo de suspeita ou condenação prévia.
A topologia da política brasileira: o “centrão” fica à esquerda da direita e à direita da esquerda
O Brasil nasceu com uma limpa real no Banco do Brasil. Monarquia e república foram indulgentes provedores de títulos, empregos e riqueza. A União, na República, funcionou como um banco a serviço de uma clientela falida, a transferir dinheiro e bens públicos para terceiros privados.
O “centrão” que desembarca, agora, meio escondido e encabulado, na fazenda pública. Andou recolhido por tempos, pelas trilhas da prudência que, na política, que que saber calar, falar, chegar e sair. Como formação política, não possui ideologia, não briga por ideias: é obra de gente muito prática, não perde tempo com coisa pequena. Seus ativistas são combatentes em defesa própria. Construíram um capitalismo “brasileiro” no qual a estatização das perdas acompanha a privatização dos lucros. O “centrão” é um objeto redondo, não tem frestas, encosta em qualquer barcaça de navegantes afoitos. E salva vidas e interesses. No navio Brasil, a tripulação amotinou-se e os passageiros não estão nem aí.
A imagem pode ser grosseira, porém reflete uma anomalia institucional que vai deformando o papel dos poderes do Estado brasileiro.
À semelhança de um navio que deve navegar com graves distorções de controles internos, o Brasil depara-se com dificuldades graves.
Na casa de máquinas, algumas turbinas deixaram de funcionar, ou trabalham em velocidades descontroladas. Há problemas com a pilotagem. Na ponte de comando, comandante e primeiro e segundo oficiais não se apreciam mutuamente. Na sala dos navegadores, ocorreu desinteligência sobre o uso das cartas de navegação: há posições diferentes quanto às cartas. A leitura do GPS divide-se por grupos divergentes…
Os passageiros não estão nem aí, o bar regurgita, o piano do Titanic ataca o Brasileirinho. Confusão é controle, poder.
Queixamo-nos da confusão institucional que se estabeleceu no Brasil. Concorrência e conflitos de competências. Decisões contraditórias. Alianças espúrias. Boatos, mentiras e dúvidas crescem e imobilizam o bom senso.
Essas coisas não acontecem ao acaso, por espontânea força da natureza e debilidade dos homens políticos. Elas são articuladas estrategicamente por grupos diversos e antagônicos.
Resistência à autoridade: as vozes da discórdia
A mídia e os intelectuais que pensam por ela e os comentaristas mais sofisticados têm-se preocupado com o pós-pandemia.
Como seremos nós, os sobreviventes desse desastre biológico em uma “nova” sociedade? São inusitadas e desencontradas as previsões; as comparações despropositadas, como estivesse sendo aviado, no forno da esperança, um “homem novo”.
Os salvacionistas, sobretudo à esquerda das nossas hesitações ideológicas, celebram em um brinde uníssono, a quebra do capitalismo, a consolidação do discurso da esquerda e dos projetos longamente venerados. E por via de consequência a tomada do poder, pelo voto, pela indiferença do povo ou pelas armas, entre elas as “fake news”, munição usada pelos governos, pelos militantes e pela mídia, em seu estado “sólido” ou “líquido”.
Nesse processo de espera confiante pela revolução, recobra na sociedade a força da insatisfação contra tudo o que possa parecer exalação da “autoridade”, representação de qualquer forma de poder, inclusive o “legítimo”, expressão de governo do Estado ou fora dele.
A contestação ou resistência à autoridade, no curso dessa trágica pandemia, se exerce em toda a sociedade. Contra o conhecimento acumulado, a reprodução do saber, as imposições da ciência e as certezas da fé movem-se militantes e mobilizadores de todas as confissões.
As leis são contestadas, as instituições hostilizadas e ridiculizadas, a ordem apontada como desrespeitosa das liberdades individuais e dos direitos humanos.
As vacinas, conflito mais visível no momento, são desacreditadas e recusada a obrigação da sua aplicação. Os estudos médicos e farmacológicos, postos em dúvida; atribuem-se ao governo más intenções ou combinações pouco honestas nas decisões que toma.
O Estado, representado pelos três poderes, perdeu a referência e fracionou-se em competências concorrentes.
Que sociedade e que povo sairão desse clima de resistência e contestação à liberdade? Qual modelo de dialética resistirá, incólume, a esse embate cego?
