Equipe Focus
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O senador cearense e relator da reforma da Previdência, Tasso Jereissati (PSDB), afirmou nesta terça-feira, 8, que a reforma da Previdência esta sendo atrapalhada pelas discussões em torno da cessão onerosa. Segundo Jereissati, estão condicionando a aprovação da reforma ao andamento de pautas que reforçam o pacto federativo e a principal delas é a cessão onerosa.
A discussão no Senado gira em torno da quantidade de verbas destinadas aos estados e municípios. Pela proposta já aprovada, estados e municípios ficarão com 30% dos recursos – sendo metade para cada – e o Rio de Janeiro, estado produtor, com mais 3%. A divisão tem como critério o Fundo de Participação de Estados (FPE) e Municípios (FPM), que beneficia estados do Norte e do Nordeste, com menor renda per capita. A divisão tem desagradado parlamentares do Sul, Sudeste e Centro-Oeste.
Agora, esta medida pode ser revista na Câmara e os senadores querem adiar a votação da reforma da Previdência como forma de pressão para que seja mantido o texto originado no Senado. A previsão inicial era que a votação acontecesse no dia 10 de outubro, em segundo turno. Agora, os senadores já falam em uma votação no dia 22 de outubro.
“Acho que a Previdência é uma prioridade absoluta, não só do ponto de vista econômico, mas também em consideração à opinião pública, ao povo brasileiro que está todo nessa expectativa. Adiar essa votação em função de outros interesses, que possam até ser importantes, mas não são impeditivos”, afirmou Tasso.
As negociações em torno das verbas da cessão onerosa já haviam sido denunciadas por outro senador cearense. Cid Gomes (PDT), na semana passada, disse, durante a votação da nova Previdência, que estariam usando as verbas da cessão onerosa para negociações com bancadas, em buscas de alterar a ideia inicial e permitir que parte das verbas oriundas da venda do pré-sal sejam destinadas por emendas parlamentares.
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