Equipe Focus
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O senador Tasso Jereissati retirou a emenda à PEC do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O parlamentar destacou em suas redes sociais que o ato se deu após dialogar com o relator da proposta, senador Flávio Arns.
“A aprovação do Novo Fundeb tem grande importância para o fortalecimento da educação brasileira, já a partir de 2021. Apesar de reconhecer que há no projeto em tramitação no Senado aspectos que causam sérias dificuldades fiscais para muitos estados brasileiros, decidi retirar emenda que havia apresentado à matéria após diálogo com o relator da proposta, senador Flávio Arns”, disse o parlamentar.
“A partir dessa decisão, compreendo que avançamos na construção de um entendimento no Senado, que garantirá a aprovação definitiva do novo Fundeb e sua consequente sanção”, complementou.
A emenda à PEC do Fundeb proposta pelo cearense conservava o aumento de 60% para 70% do valor mínimo do fundo a ser destinado para o pagamento dos professores.
Contudo, ele ocorreria de gradual ao longo de seis anos, sendo 61,5% no primeiro e 70% no último. A defesa do relator é que o percentual de 70% já é aplicado hoje na prática.
Caso houvesse mudança, o texto seria obrigado a voltar para a Câmara.
