TCE identifica 954 obras com indícios de paralisação no Estado

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Equipe Focus
focus@focuspoder.com.br
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará identificou um total de 954 com fortes indícios de paralisação, cujos valores ultrapassam os R$ 2,6 bilhões em recursos públicos. Das 954 obras, 495 estão sob gestão do Governo do Estado e outras 459 dos municípios cearenses. Segundo informações da Assessoria do TCE, na auditoria foram verificadas obras orçadas a partir de R$ 43.334,95.
Esse total representa quase 37% do número de contratos e convênios de obras vigentes informados pelos gestores nos sites e sistemas oficiais. Orientação técnica do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) para obras de edificações considera admissível uma margem de erro em projetos básicos de até 10%, fato levado em consideração pelo TCE Ceará nesse trabalho.
Só de recursos públicos estaduais, o montante ultrapassa os R$ 2 bilhões, sendo que já foram pagos mais de R$ 516 milhões. Outros R$ 570 milhões são referentes a contratos com recursos municipais. O valor já investido pelos cofres municipais foi de R$ 165 milhões.
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