Átila Varela
atila@focuspoder.com.br
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) recebe até hoje 29, a prestação de contas do mês de setembro.
“Os dados subsidiam atividades de fiscalização do órgão, alimentam o Portal da Transparência dos municípios e representam uma das fontes utilizadas pelo Tribunal para produzir relatórios gerenciais periódicos de cada ente”, destaca o TCE.
Caso as informações são sejam enviadas no prazo, pode ocorrer o comprometimento de recursos estaduais decorrentes de convênios e contratos, bem como a suspensão de transferências voluntárias, sem prejuízo de demais sanções previstas em lei”.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) recebe até hoje 29, a prestação de contas do mês de setembro.
“Os dados subsidiam atividades de fiscalização do órgão, alimentam o Portal da Transparência dos municípios e representam uma das fontes utilizadas pelo Tribunal para produzir relatórios gerenciais periódicos de cada ente”, destaca o TCE.
Caso as informações são sejam enviadas no prazo, pode ocorrer o comprometimento de recursos estaduais decorrentes de convênios e contratos, bem como a suspensão de transferências voluntárias, sem prejuízo de demais sanções previstas em lei”.
