Equipe Focus
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Um Brasil semipresidencialista, onde o presidente partilharia o poder com um primeiro-ministro, foi pensado pelo ex-presidente Michel Temer. É o que revelou o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, durante entrevista ao Focus Colloquium realizado na noite de ontem, 6.
“Tenho colocado nesse debate, já vinha discutindo isso com Michel Temer. Ele mesmo: ‘parte do nosso êxito vem com essa parceria com o Congresso. Estamos vivendo um experimento de semipresidencialismo’. Ele até queria mandar essa proposta ao Congresso, mas acabou não o fazendo, tendo em vista que aquilo soaria como um veto aos candidatos à (presidência da) República. Pareceria uma tentativa de influenciar o processo eleitoral e isso precisa ser discutido com muita calma e, certamente, visão de futuro”, destacou Mendes.
O ministro ressaltou também que tem convidado especialistas, publicistas, mas também políticos para discutirem as propostas. Inevitavelmente nós vamos caminhar para uma solução diferente desse presidencialismo que nós engendramos na Constituição de 1988″, pontou .
Ele também ressaltou o sucesso em Portugal. “Portugal é uma república bastante estável com um regime semipresidencial, em que quando investe crises, o governo é substituído. O presidente cumpre esse papel importante, usando a expressão de um Poder Moderador, tem opinião no que diz respeito a relações internacionais, e no que diz respeito às Forças Armadas, e tem um poder supletivo em determinados momentos de crise”, ressaltou.
Mendes completou: “Acaba sendo uma chefia de estado. E as crise de governo, se são invencíveis, se convoca novas eleições ou com a feitura de um novo bloco de apoio. A Espanha passou por uma crise recente e a derrota do governo, num voto de desconfiança, levou simplesmente a mudança de governo com a troca de mãos no parlamento. Simplifica-se bastante esse processo de crise que tem nos visitado com muito maior frequência do que seria o desejado”.
