Equipe Focus
focus@focuspoder.com.br
O presidente Michel Temer sancionou o Rota 2030 e prorrogou até 2025 parte dos benefícios fiscais para as montadoras do Nordeste. Por outro lado, foram vetados os jabutis inseridos no texto: a inserção de novos setores na desoneração da folha de pagamento e a volta do Reintegra, que devolveria incentivos fiscais a exportadores. Também foi vetada a isenção de IOF e IPI para veículos de baixa cilindrada.
O novo regime automotivo prevê redução de três pontos percentuais de IPI e isenção de IOF na fabricação de veículos elétricos, híbridos e movidos a etanol. A Pesquisa e Desenvolvimento do setor também foi desonerada, com exigência de aprimoramento na eficiência energética. A medida representa custo de R$ 2,1 bilhões em 2019 e de R$ 1,5 bilhão nos anos seguintes.
Apesar da prorrogação do regime especial para o Nordeste, as empresas instaladas na região perderão cerca de 40% dos benefícios. Também não houve ampliação do prazo para que elas usem os créditos tributários já obtidos, que vencem em 2020.
Para a região Norte, Temer sancionou os incentivos para as montadoras de triciclos e quadriciclos produzidos na Zona Franca de Manaus. Não haverá, por outro lado, convalidação dos benefícios já aplicados.
