O Poder Judiciário Cearense vai realizar a construção de 10 novos fóruns, reforma de 28 fóruns no Interior do Estado, além de Projeto de Acessibilidade Vertical e reforma dos Salões do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), aquisição de equipamentos para a nova sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e construção de Arquivo Central. A iniciativa faz parte do Plano de Obras, aprovado pelo Órgão Especial do TJCE, durante sessão conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes. A medida consta em resolução aprovada nesta quinta-feira (20/04).
A elaboração do Plano de Obras é fundamentada com base na Resolução Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 114/2010, a qual estabelece os critérios de planejamento, execução de monitoramento de obras, em conformidade com o planejamento estratégico e planejamento orçamentário e financeiro do Poder Judiciário, utilizando o Sistema de Priorização de Obras (SPO) que leva em consideração a média do conjunto de avaliação física e adequação à prestação jurisdicional.
A institucionalização e a padronização de projetos arquitetônicos e de engenharia para construção e reforma dos fóruns também são esperadas pela resolução, prezando pelo uso racional e sustentável dos espaços, permitindo mais eficiência na utilização dos recursos públicos, provendo, assim, estrutura física segura, acessível, sustentável e flexível. Visa ainda obter maior celeridade no atendimento às demandas de obras nas comarcas da Justiça Cearense.
ACESSIBILIDADE, MODERNIZAÇÃO, SUSTENTABILIDADE E HUMANIZAÇÃO
Os prédios estão sendo construídos dentro dos modernos padrões de conforto, acessibilidade e segurança, com banheiros acessíveis, rampa de acesso, piso tátil e sinalização em Braille. As reformas e construções incluirão novos equipamentos de climatização, modernas instalações elétricas e de dados, além de melhorias na segurança.
O Plano de Obras está de acordo com o Projeto de Modernização do Judiciário Cearense (Promojud) e com a necessidade de atualizar as diretrizes e critérios para racionalizar o uso dos recursos orçamentários, otimizar a gestão de custos dos processos de construção, manutenção e de conservação predial e, ainda, aperfeiçoar o uso dos espaços físicos.
Serão investidos R$ 46.058.701,16 no ano de 2023 e R$ 81.303.279,49 no ano de 2024, perfazendo um total de R$ 127.361.980,65 durante a Gestão 2023-2025.
*Com informação TJCE
Confira as comarcas que serão contempladas com o Plano de Obras: PLANO-DE-OBRAS-1
