Equipe Focus.Jor
focus@focuspoder.com.br
A exemplo do ministro Fux, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, também defende que não é mais possível às Forças Armadas agir como um poder moderador sobre os demais poderes da República. A declaração foi dada em videoconferência que abordou “O Papel do STF em Tempos de Crise”, organizada pelo grupo Prerrogativas, de defesa das prerrogativas profissionais dos advogados.
Citando o Artigo 142 da Constituição, que trata das atribuições das Forças Armadas, Toffoli disse que a Carta de 1988 “afirmou que quem é o guardião da Constituição é o Supremo Tribunal Federal. Não é mais possível Forças Armadas como poder moderador”.
Durante a transmissão, o ministro do STF falou sobre os diferentes papeis desempenhados pelas Forças Armadas ao longo da história e citou o que chamou de “movimento” de 1964, referência ao período do regime militar. Para ele, esse foi o último momento em que as Forças Armadas foram chamadas a exercer o tal poder moderador.
Toffoli destacou que, com a saída dos militares do poder, o pacto alcançado com a criação da Constituição de 1988 permite somente ao Supremo ser o último garantidor do novo equilíbrio de forças. “[Foi] o pacto possível que foi feito, e o Supremo é o guardião desse pacto, ninguém mais”, disse ele. “Obviamente que todos têm que cumprir a Constituição e que todos são guardiões da Constituição. Mas o guardião último é o Supremo Tribunal Federal”, afirmou.
O ministro acrescentou que, apesar de desagradar a muitos, cabe somente a ele, na condição de presidente da instituição, ser “o interlocutor do Supremo Tribunal Federal nas suas relações politico-institucionais”.
*Com informações da Agência Brasil
Leia mais
+Fux: Forças Armadas não são “poder moderador”
+Gilmar Mendes diz que “Forças Armadas não são milícias do presidente”
+Bolsonaro diz que Forças Armadas não aceitam tentativa de tomada de poder
