Equipe Focus
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Tragédia brasileira: 35 milhões de brasileiros não têm acesso à água tratada; metade da população, em torno de 104 milhões de pessoas, não têm acesso aos serviços de coleta de esgoto, e do esgoto coletado, apenas 42% é tratado. É a sina do País sem saneamento básico. Os dados foram apresentados no relatório sobre a Medida Provisória que estabelece o novo marco regulatório do saneamento básico no Brasil, assinado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).
“Os objetivos da nova legislação são, dentre outros aspectos garantir redução significativa nos custos de saúde e melhoria na qualidade de vida da população brasileira, com a promoção de ‘maior segurança jurídica aos investimentos em infraestruturas e serviços de saneamento básico”. Segundo Tasso, as regras propostas “pretendem atrair maiores investimentos para o setor e reverter uma realidade de baixos índices de cobertura desses serviços”.
Tasso fala com a autoridade de ter feito, como governador, o último grande programa de saneamento do Ceará, ainda na década de 1990. O modelo institucional do setor precisa ser “otimizado de modo a superar os graves índices hoje observados no Brasil”, disse.
Até o final da década de 1990, o saneamento básico mantinha-se como uma agenda prioritária da esquerda brasileira. O argumento principal: o saneamento é um excelente programa de saúde pública, uma obviedade que o mundo civilizado já pratica há mais de cem anos. No poder, a conversa da esquerda foi outra. A prioridade virou a contratação de médicos e a construção de grandes hospitais.
