O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou pela primeira vez a exclusão de fake news contra um presidenciável. A decisão é do ministro Sérgio Banhos, que decidiu pela exclusão da informação de que Marina Silva (Rede) estaria envolvida na Lava Jato.
Os autores da página Anti-PT, vinculado ao site Imprensa Viva (www.imprensaviva.com) têm até 48 horas para tirarem o material do ar.
“Conquanto a liberdade de expressão constitua garantia fundamental de estatura constitucional, sua proteção não se estende à manifestação anônima. A ausência de identificação de autoria das notícias, portanto, indica a necessidade de remoção das publicações do perfil público. Ainda que assim não fosse, observo que as informações não têm comprovação e se limitam a afirmar fatos desprovidos de fonte ou referência, com o único objetivo de criar comoção a respeito da pessoa da pré-candidata”, disse o ministro.
