Equipe Focus
focus@focuspoder.com.br
Por 57 votos a 10 e uma abstenção, o plenário do Senado aprovou, na quarta-feira, 21, a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), para Supremo Tribunal Federal (STF).
Nunes foi indicado por Bolsonaro para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Celso de Mello, que deixou a Corte poucas semanas antes de completar a idade limite para ocupar o cargo, de 75 anos.
Após pouco mais de 10 horas de sabatina, o nome de Kassio foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O desembargador respondeu sobre diversos assuntos na CCJ, entre eles a separação dos poderes, ativismo judicial, combate à corrupção, a Lava Jato, porte de armas, crime de homofobia, presunção de inocência, entre outros.
Durante a sabatina, o magistrado se definiu com perfil “garantista”. Para ele, o chamado “garantismo judicial” significa a aplicação da lei e da Constituição e não pode ser confundido com leniência. “Sim, eu tenho esse perfil. O garantismo deve ser exaltado porque todos os brasileiros merecem o direito de defesa”, argumentou.
Com Agência Brasil
