Equipe Focus
focus@focuspoder.com.br
No Ceará, uma operação encabeçada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, foram resgatados 17 trabalhadores que atuavam em condições análogas à escravidão.
O número na operação, a primeira do ano no estado, supera mais da metade dos resgatados no Estado em 2022, segundo a pasta.
As pessoas foram salvas nos municípios de Quixadá, Russas, São Gonçalo do Amarante e Itaitinga. Eles trabalhavam na extração de pedras paralelepípedos, cerâmica e construção civil. As informações são da Agência Brasil.
Segundo o ministério, as pessoas viviam em casas precárias ou pernoitavam em alpendres improvisados, sem camas, e dormiam em redes trazidas pelos próprios trabalhadores. Os locais não tinham armários ou banheiros. Eles também não contavam com um local para preparar os alimentos ou água potável para consumo. Dois dos 17 trabalhadores são menores de idade.
Os responsáveis pelos estabelecimentos foram notificados para regularização do vínculo trabalhista, quitação das verbas rescisórias dos empregados resgatados (incluindo os menores de idade) e recolhimento do FGTS e das contribuições sociais.
O ministério informa que as verbas rescisórias dos trabalhadores foram pagas nesta semana, em um total de R$ 100 mil. Os responsáveis firmaram termos de ajustes de condutas com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU) e negociaram o pagamento de danos morais individuais no valor de R$ 25 mil.
