Até o próximo dia 20, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realiza fiscalizações nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário de 15 localidades cearenses. O foco das vistorias, que tiveram início no último dia três, é o aprimoramento dos serviços ofertados pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), de acordo com a missão do Ente Regulador de garantir a qualidade dos serviços públicos.
O cronograma se divide em duas fases. A primeira, que se prolonga até o dia 14 de abril, contempla inspeções no município de Caucaia e localidades de Alto do Garrote, Capuan, Catuana, Cipó, Guararu, Jurema, Primavera e Sítios Novos. Já a segunda, de 17 a 20 do mesmo mês, passarão pelo crivo dos analistas os sistemas de saneamento de São Gonçalo do Amarante e localidades de Croatá, Pecém, Siupé, Umarituba e Violete.
Ao praticarem as ações, os fiscais conferem, in loco, como se encontram as centrais de abastecimento, e também observam, por meio de documentos e da análise de informações de dados gerais das áreas técnica e comercial, os aspectos relacionados à produção, tratamento, adução, reservação, distribuição, controle e a qualidade da água. No tocante ao esgotamento sanitário, quando inspecionado, são verificadas as condições de coleta, tratamento, disposição final e características do esgoto tratado, tudo isso com base nas leis, normas e regulamentos aplicáveis à prestação dos diferentes serviços.
Finalizadas as ações, cabe à Agência Reguladora expedir relatório sobre o grau de cumprimento dos aspectos que envolvem as atividades, destacando as constatações, recomendações e/ou determinações, em conformidade com o que está prescrito na legislação setorial. Em caso de não conformidades na prestação dos serviços, são emitidos termos de notificação com prazos estabelecidos para a correção dos problemas.
