O ex-desembargador federal e doutrinador Hugo de Brito Machado faleceu na tarde de hoje, 15, em Fortaleza, aos 82 anos de idade.
Nascido na cidade piauiense de Piracuruca, no dia 6 de maio de 1940, além de magistrado da Justiça Federal, Hugo de Brito Machado se tornou uma referência nacional na área do direito tributário, com diversas obras jurídicas que se tornaram verdadeira fonte de pesquisas para decisões importantes sobre o tema nas Cortes estaduais, Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF). O doutrinador alcançou a sua aposentadoria no TRF da 5ª Região.
Respeitado parecerista, o doutrinador Hugo de Brito Machado deixa em sua linha sucessória na advocacia tributária seus filhos advogados Schubert de Farias Machado e Hugo de Brito Machado Segundo
Hugo de Brito Machado -Desembargador aposentado do TRF da 5ª Região. Doutor pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Professor Titular de Direito Tributário da UFC. Consultor Jurídico. Presidente do Instituto Cearense de Estudos Tributários. Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário, da Associação Brasileira de Direito Financeiro, da Academia Internacional de Direito e Economia, do Instituto Ibero – Americano de Direito Público e da International Fiscal Association. Doutrinador de Direito Tributário, com inúmeras obras publicadas.
Obras jurídicas do professor Dr. Hugo de Brito Machado:
- Os princípios jurídicos da tributação na constituição de 1988 (1989)
- Temas de direito tributário (1993)
- Mandado de segurança em matéria tributária (1994)
- Comentários ao Código Tributário Nacional. Artigos 1º a 95 (2003)
- Imunidade tributária do livro eletrônico (2003)
- Direito tributário aplicado (2008)
- Os direitos fundamentais do contribuinte e a efetividade da jurisdição (2009)
- Lei complementar tributária (2010)
- Dicionário do direito tributário (2011)
- Curso de direito tributário (2012)
- Tributação indireta no direito brasileiro (2013)
- Responsabilidade pessoal do agente público por danos ao contribuinte (2017)
