O diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, Enio Verri, afirmou que a decisão unilateral tomada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro sobre os custos de serviços da usina gerou um déficit de cerca de US$ 150 milhões. O montante, segundo ele, será pago pela margem brasileira da empresa, para que não seja repassado aos consumidores brasileiros.
Em dezembro do ano passado, a margem brasileira da Itaipu decidiu fixar o valor do Custo Unitário do Serviço de Eletricidade (Cuse) em US$ 12,67/kW, de forma provisória, sem consenso com o lado paraguaio. Hoje, após acordo entre Brasil e Paraguai, o valor foi fixado em US$ 16,71/kW.
“Bolsonaro anunciou no final do ano passado que a tarifa seria de US$ 12,67/kW, só que o governo não negociou com 50% dos sócios. Portanto, foi uma decisão unilateral que o Paraguai nunca concordou. Na verdade, o que Bolsonaro fez, ao fazer de forma unilateral essa tarifa, foi criar um déficit para Itaipu junto à ENBPar, porque alguns setores praticaram esses valores nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril”, disse Verri.
Segundo o diretor-geral brasileiro, a situação foi “uma grande irresponsabilidade” do ex-presidente e gerará uma redução na capacidade de investimentos de Itaipu, já que os recursos serão usados para quitar a dívida junto à Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar).
O novo valor dos custos de serviços foi decidido nesta segunda-feira, 17, em reunião com o Conselho de Itaipu em comum acordo com os representantes do lado paraguaio. O Cuse é um dos principais componentes da tarifa de repasse da usina, ou seja, quanto é pago pelas distribuidoras. Agora, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) terá que refazer os cálculos.
Segundo Verri, haverá uma redução média de 1% no valor do preço da energia elétrica no Brasil, pois o valor proposto no fim do ano passado, usado para calcular a tarifa de repasse provisória, ainda não estava sendo considerado nas tarifas de todas as distribuidoras. A maior parte dos processos tarifários ainda consideram o valor que estava em vigor durante o ano de 2022, de US$ 20,75.
