A Professora Doutora Juliana Cristine Diniz Campos da Universidade Federal do Ceará (UFC) é uma das 63 juristas com compõem o “Manifesto a favor da nomeação de uma mulher ao STF”, para a vaga da ministra Rosa Weber que se aposenta em outubro deste ano. No caso, aqui no Ceará, somente a jurista Juriana quem assinou a carta até o presente momento.
O documento divulgado na data de ontem, 14, faz parte de um movimento de juristas femininas em prol da nomeação de uma mulher a ocupar a próxima cadeira do Supremo Tribunal Federal.
O manifesto destaca que a Corte constitucional em toda sua história de existência somente teve 03 mulheres como ministras. O documento vem cheio de cobranças para o presidente Lula, que até o momento ainda não se comprometeu publicamente a indicar uma mulher para a próxima vacância do Supremo. Ao fim, o documento faz um questionamento ao enfatizar que “Será que ainda há espaço, nessa quadra da História, para aceitarmos que se naturalize o fato de homens continuarem a preencher, majoritariamente (e com larga vantagem numérica), os espaços que as mulheres já demonstraram, fartamente, competência para ocupar?”
Leia a íntegra do manifesto
MANIFESTO A FAVOR DA NOMEAÇÃO DE UMA MULHER AO STF
No próximo mês de outubro, o Presidente da República, Luis Inacio Lula da Silva, terá a oportunidade de preencher mais uma cadeira no Supremo Tribunal Federal, com a aposentadoria da Ministra Rosa Weber. Há algumas semanas, o Presidente nomeou o advogado Cristiano Zanin (em substituição ao Ministro Ricardo Lewandowski), cujo nome já foi já aprovado pelo Senado Federal. Com isso, o STF manteve, no que concerne à questão de gênero, a composição anterior, com 9 homens e 2 mulheres.
Com a saída da Ministra Rosa Weber, teremos a possibilidade de, ao menos, conservar essa formação, na hipótese da nomeação de uma outra mulher. A grande mídia, no entanto, anuncia, com certa insistência, nomes masculinos ao posto, o que nos causa extremo desconforto, já que significa um retrocesso, num contexto em que as mulheres possuem tão pouca atuação em espaços de poder.
O tema inspira reação. Há um número expressivo de mulheres que ocupam postos inferiores do Poder Judiciário, do Ministério Público, das Defensorias Públicas e demais órgãos do sistema de justiça. Tal número cai, vertiginosamente, nos tribunais superiores, onde apenas 18 mulheres ocupam cargos de Ministras (STJ, TSE, STM, TST), para um total de 75 homens. O Supremo Tribunal Federal, em toda a sua história, contou com apenas 3 mulheres.
Para além das mulheres que já fazem parte do sistema de justiça, há juristas no país com destacada produção acadêmica, projeção nacional e internacional, atuando nas Universidades e desenvolvendo importantes trabalhos em prol dos direitos humanos e da democracia. Não há, portanto, ausência de valorosos nomes femininos para ocupar uma vaga no STF. Importante, ainda, considerar que as mulheres são maioria na sociedade brasileira, e não há representação democrática concreta se elas não são consideradas.
Será que ainda há espaço, nessa quadra da História, para aceitarmos que se naturalize o fato de homens continuarem a preencher, majoritariamente (e com larga vantagem numérica), os espaços que as mulheres já demonstraram, fartamente, competência para ocupar?
Por essas razões – e tantas outras que não cabem no curto espaço desse texto – vimos manifestar nossa posição a favor da nomeação de uma mulher para o cargo de Ministra do STF, na vaga que será deixada pela Ministra Rosa Weber.
Juliana Diniz é Doutora em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP) e professora-adjunta da UFC, com pesquisas dirigidas a temas como a teoria da democracia, poder constituinte, teoria da constituição e hermenêutica constitucional. É autora, dentre outras, da obra: O povo é inconstitucional: Poder Constituinte e democracia deliberativa (Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016), além de coordenadora e coautora da obra Democracia e Jurisdição Constitucional: estudos de interpretação da Constituição (Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016).
Assinam o documento, as seguintes juristas:
1. Amélia Rossi, professora da PUC-PR 2. Ana Amelia Camargos, advogada e professora doutora PUC/SP 3. Ana Frazão, Professora Direito UnB 4. Anna Candida Serrano, Procuradora do Estado/SP 5. Antonella Galindo, vice-diretora da FD do Recife/ UFPE 6. Bartira Macedo de Miranda, ex-Diretora da Faculdade de Direito da UFG, professora e advogada 7. Camila Alves Hessel Reimberg, advogada8. Carmem da Costa Barros, advogada 9. Claudia Maria Barbosa, Professora da PUC-PR 10.Daniela Silva Fontoura de Barcellos, coordenadora do PPGD-UFRJ 11.Daniella Meggiolaro, advogada 12.Debora Diniz, antropóloga, professora da UnB 13.Deborah Duprat, advogada e ex Procuradora-Geral da República 14.Ela Wiecko V. de Castilho, professora e pesquisadora 15.Eneida Désirée Salgado, Professora UFPR 16.Estefânia Maria de Queiroz Barboza, professora da UFPR 17.Estela Camargo Martins Rodrigues, advogada 18.Evanilda Godoy Bustamante, professora da UFB 19.Fernanda Fonseca Rosenblatt, Professora de Direito da Universidade Católica de Pernambuco e do Instituto Internacional de Práticas Restaurativas 20.Flaviane Barros, advogada e professora da PUC/MG e UFOP 21.Gisele Cittadino, professora da PUC-Rio 22.Gisele Ricobom, professora da UFRJ 23.Heloisa Fernandes Câmara, professora da UFPR 24.Inez Lopes, professora da UNB 25.Isabela Corby, advogada 26.Janaína Penalva, Professora UnB 27.Joana Célia dos Passos, Vice-reitora da UFSC 28.Julia Franzoni, Professora da UFRJ 29.Juliana Cesario Alvim Gomes, professora da UFMG e CEU 30.Juliana Diniz, professora da UFC 31.Juliana Neuenschwander, professora da UFRJ 32.Juliana Teixeira Esteves, professora da FD do Recife/UFPE 33.Katya Kozicki, professora da UFPR e PUC-PR 34.Larissa Ramina, professora UFPR e advogada 35.Ligia Fabris, professora FGV Direito Rio 36.Loussia Félix, professora da UnB 37.Luana Renostro Heinen, professora da UFSC 38.Luanna Tomaz de Souza, advogada e professora da UFPA 39.Luzia Paula Cantal, advogada 40.Magda Barros Biavaschi, desembargadora aposentada, pesquisadora e professora 41.Manuela Abath Valença, professora da UFPE 42.Marcela Fleming S. Ortiz, advogada 43.Marcia Nina Bernardes, professora PUC-Rio 44.Margarete Pedroso, Procuradora do Estado/SP 45.Margarida Camargo, professora da UFRJ 46.Maria Fernanda Salcedo Repolês, professora da UFMG 47.Mariana Fischer, professora da FD do Recife/UFPE 48.Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa, professora da UFPB e advogada 49.Mariana Prandini, professora de Ciência Política da UFG 50.Marjorie Marina, Professora da UFMG 51.Marta Saad, advogada e professora da USP 52.Melina Girardi Fachin, professora da UFPR. 53.Nívea Maria Dondoerfer Cademartori, advogada 54.Rachel Herdy, professora da UFRJ55.Regina Coeli Lisboa Soares, professora da PUC-Rio 56.Sayonara Grillo, Professora (UFRJ) e magistrada (TRT1) 57.Simone Haidamus, advogada 58.Taube Goldeberg, advogada 59.Thula Pires, professora da PUC-Rio 60.Vera Karan de Chueiri, professora da UFPR 61.Vera Malaguti Batista, professora de criminologia da UERJ 62.Vera Regina Pereira de Andrade, Professora titular de Criminologia da UFSC 63.Zélia Amador de Deus, professora emérita da Universidade Federal do Pará, coordenadora da Assessoria de Diversidade e Inclusão Social da Universidade Federal
