O início do ano no Ceará foi marcado pelo aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que passou de 18% para 20%. A mudança, que entrou em vigor no dia 1º de janeiro, não apenas refletirá nas finanças do estado, mas também terá um impacto direto no bolso dos consumidores, especialmente no setor farmacêutico. O aumento na alíquota resultará em um acréscimo de quase 3% no preço dos medicamentos para os consumidores, segundo o presidente da Rede de Farmácias Santa Branca, diretor do Sindicato do Comércio Varejista dos Produtos Farmacêuticos do Estado do Ceará (Sincofarma) e diretor da Confederação Nacional do Comércio, Maurício Filizola.
A expectativa é que os efeitos dessa mudança se manifestem nas prateleiras das farmácias nos próximos dias, refletindo uma nova realidade fiscal que exigirá adaptações por parte dos consumidores e empresários do setor. Além da alta do ICMS, o reajuste anual definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) que é autorizado pelo governo, programado para dia 31 de março,deve impactar ainda mais no valor dos remédios. Em 2023, o índice de reajuste da Cmed foi de até 5,6% em todo o país.
“Essa mudança na alíquota do ICMS reflete diretamente nos custos de produção e comercialização de medicamentos. Como os medicamentos têm um tabelamento nacional o qual está relacionado ao preço de fábrica e ao preço máximo vendido para o consumidor, com base na alíquota de ICMS que é adotada no estado, compromete a rentabilidade das farmácias e, consequentemente, afeta o consumidor final. Mesmo que dois pontos percentuais de aumento da alíquota pareçam insignificantes, esse aumento de quase 3% nos preços dos medicamentos deve ser sentido nos próximos dias nas prateleiras das farmácias do estado”, afirma Filizola.
A população cearense, que já enfrenta desafios econômicos, vê com preocupação essa elevação de impostos, especialmente em um setor tão sensível como o da saúde. Resta agora aguardar os desdobramentos dessa mudança e como os diversos segmentos da sociedade irão se adaptar a essa nova realidade fiscal. “Qualquer aumento já mexe com o nosso orçamento e faz diferença, ainda mais para quem vive com um salário mínimo. Gasto quase isso em remédios por mês. A situação ficará cada vez mais difícil”, conta a administradora Beatriz Ferreira.
