A vereadora Priscila Costa fez uma denúncia envolvendo um equipamento de arte do Ceará. Em visita de fiscalização ao Museu da Pinacoteca do Ceará, uma série de quadros, em suas palavras mostravam “pornografia e erotização”.
Antes da fiscalização, a parlamentar recebeu em seu gabinete pais e mães transtornados. Eles relatavam que seus filhos tiveram acesso ao conteúdo considerado totalmente impróprio para menores.
“São várias figuras com teor pornográfico e de erotização. Coisas bizarras sendo expostas pelo governo do estado, em um espaço que é destinado a fazer ações conjuntas com comunidades escolares e que recebe milhões do dinheiro do povo para cometer crime contra as nossas crianças”, denuncia a parlamentar.
A vereadora também ressalta que está ingressando com ação na Justiça. “Que tipo de governo é esse que banaliza a pornografia? Elmano de Freitas terá que se explicar”, critica.
Em recente discurso na Câmara Municipal de Fortaleza, Priscila Costa afirmou que está sofrendo intimidações através de nota oficial lançada pela pinacoteca e pelo Conselho Regional de Museologia – 1Região. “O governo está promovendo pornografia. Denunciei o crime em nossa cidade e agora estou sendo perseguida e ameaçada. Se querem me intimidar, não vão conseguir!”, finalizou a parlamentar.
Abaixo, a nota enviada pela Pinacoteca do Ceará ao Focus.jor.
“Desde o último sábado (27/1), a Pinacoteca do Ceará vem sendo alvo de desinformação e de discursos de ódio após a publicação de um vídeo difamatório nas redes sociais. A pretexto de defender a inocência de crianças que frequentam o espaço museológico, estão sendo feitos ataques à Pinacoteca do Ceará, a seus trabalhadores, a curadores, artistas e obras que estão em exposição, bem como ataques a expressões religiosas de matriz africana e a grupos LGBTQIAPN+.
A Pinacoteca do Ceará é um museu público inaugurado em 3 de dezembro de 2022 que tem por missão salvaguardar, preservar, pesquisar e difundir a coleção de arte do Governo do Ceará. É também espaço de ações formativas com artistas, comunidade escolar, famílias, movimentos sociais, organizações não-governamentais e demais profissionais do campo das artes e da cultura.
Ao visitar a Instituição, pais, mães e responsáveis têm acesso à sinalização específica sobre a classificação indicativa das obras: nos monitores da recepção, na entrada das exposições, por meio dos orientadores de público que circulam no ambiente e em placas localizadas ao lado ou próximo aos trabalhos artísticos que tenham restrições a determinadas faixas etárias. A disposição dessas obras em áreas reservadas dentro das exposições também favorece o controle das famílias. Desta forma, garantimos aos pais o poder de decisão sobre quais conteúdos o seu núcleo familiar deve ter acesso com segurança e responsabilidade.
As orientações normativas em vigor no Brasil sobre classificação indicativa são rigorosamente seguidas pela Instituição, garantindo a proteção e o acesso das crianças e adolescentes aos bens culturais, respeitando os conteúdos adequados a cada faixa etária. O equipamento toma como base o Guia Prático de Artes Visuais – Classificação Indicativa (2021), organizado pela Secretaria Nacional de Justiça, Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Departamento de Promoção de Políticas de Justiça. Vale destacar que, dentre as 1.196 obras expostas no museu atualmente, apenas oito possuem classificação indicativa acima de 14 anos.
Salientamos ainda que o acesso de crianças menores de 12 anos aos espaços expositivos só é permitido com acompanhamento dos pais ou de adulto responsável, sendo esta regra divulgada por meio das redes sociais do equipamento e nos monitores da recepção, onde também se encontram informações sobre a classificação indicativa de todas as exposições e atividades da programação. Na ausência dos responsáveis, em visitas mediadas com grupos de crianças e comunidades escolares, o equipamento garante o acompanhamento de arte-educadores devidamente qualificados para a mediação, ao lado dos responsáveis e professores.
A Pinacoteca do Ceará respeita também a Lei Federal 7716/89, que criminaliza a prática de discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero em estabelecimentos públicos e privados, garantindo um ambiente de convivência e respeito a todas as pessoas que trabalham ou visitam o museu.
Além disso, como um espaço de experimentação, pesquisa e reflexão, cabe à Pinacoteca do Ceará acolher e amplificar o debate sobre a diversidade artística, cultural, racial, religiosa, de gênero e de pensamento político da sociedade brasileira. Nesse sentido, ao contrário do que tem sido divulgado de forma tendenciosa e manipulada, o museu expõe obras que refletem a multiplicidade de temas, linguagens e religiões, como pregam os princípios democráticos.
Tudo isso se reflete nos números alcançados pelo Museu. Em pouco mais de um ano de funcionamento, a Pinacoteca do Ceará se consolida como um dos mais importantes museus públicos do País, tendo recebido até agora mais de 135 mil visitantes, que puderam conferir o trabalho de centenas de artistas locais, nacionais e internacionais ao longo de nove exposições. Inteiramente gratuito e acessível, o museu também realiza semanalmente ações educativas com diversos públicos e faixas etárias. Reconhecida nacionalmente, a Pinacoteca do Ceará é motivo de orgulho para o povo cearense”.
