De acordo com o Ministério das Cidades, o Ceará está previsto para receber 1.386 novas moradias do programa Minha Casa, Minha Vida, destinadas a municípios com até 50 mil habitantes. Isso coloca o estado na 8ª posição nacional em relação às metas de construção.
O processo de seleção para o início das obras já está aberto, estabelecendo “novas diretrizes e requisitos para a seleção nesses municípios”. O documento publicado pelo Ministério das Cidades visa garantir que as propostas selecionadas respeitem critérios técnicos de desenvolvimento urbano, econômico, social e cultural, além de promover a sustentabilidade e reduzir a vulnerabilidade social.
As propostas devem ser submetidas através da plataforma Transferegov, com um mínimo de 20 casas por projeto e um limite de recursos de R$ 130 mil por residência.
O Ministério das Cidades indica que as novas residências se destinarão principalmente a famílias das faixas urbanas 1 e 2, com rendas mensais de até R$ 2.640,01 e R$ 4.400, respectivamente, especialmente aquelas em situação de emergência ou calamidade pública. Além disso, uma parte das habitações será reservada para moradores de áreas de risco, insalubres ou inadequadas para a habitação, totalizando 5 mil unidades para esse público específico.
