TikTok e Omnia contestaram laudo técnico do Ministério Público Federal que identifica falhas e omissões no licenciamento do megadata center em construção no Ceará, nas proximidades do Porto do Pecém. O investimento estimado é de R$ 200 bilhões.
A perícia ligada à Procuradoria-Geral da República questiona dados de consumo de água e energia, além do modelo de licenciamento ambiental adotado. As empresas afirmam que o projeto não apresenta irregularidades e terá operação com energia 100% renovável.
PONTOS DE DISPUTA
Água
O projeto prevê consumo de 30 mil litros por dia, com sistema de resfriamento em circuito fechado. O laudo sustenta que a demanda pode chegar a 88 mil litros diários e aponta falta de comprovação da disponibilidade hídrica sem afetar comunidades locais.
Energia
O consumo estimado é de 200 MW, podendo chegar a 300 MW. O MPF questiona a promessa de energia totalmente renovável por causa da previsão de geradores a diesel. As empresas dizem que os equipamentos são apenas emergenciais, usados em menos de 1% do tempo.
Licenciamento
A perícia critica o uso de Relatório Ambiental Simplificado, instrumento considerado adequado para obras menores. O MPF defende estudo de impacto ambiental completo. Empresas e governo estadual afirmam que o procedimento seguiu a legislação.
CENÁRIO
O complexo será operado pela ByteDance, controladora do TikTok, em parceria com a Omnia e a Casa dos Ventos, e deve iniciar operações em 2027. Será o maior data center de uma única empresa no país.
As obras começaram em janeiro e seguem em fase inicial, com licenças ambientais vigentes e sem decisão judicial que determine paralisação.
POR QUE IMPORTA
O projeto pode transformar o Ceará em polo estratégico de infraestrutura digital e energia renovável, mas também intensifica o debate sobre impacto ambiental, uso de recursos naturais e governança de megainvestimentos tecnológicos no Brasil.
A análise do MPF ainda está em andamento e poderá resultar — ou não — em medidas judiciais que afetem o cronograma da obra.
