Equipe Focus
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O Senado aprovou na última terça-feira, 18, projeto de lei que autoriza a criação de usinas de energias eólica e solar no mar brasileiro. O Projeto de Lei do Senado 484/2017, que trata sobre o caso, agora vai ser encaminhado para a Câmara dos deputados.
De acordo com o texto do projeto, as estruturas podem ser instaladas no mar territorial, faixa a uma distância de até 22 km da costa brasileira, ou na chamada zona econômica exclusiva, até 370 km da costa.
O projeto é de autoria do senador Fernando Collor (PTC-AL) e teve relatoria do senador Walter Pinheiro (sem partido-BA), que apresentou parecer favorável ao projeto.
O texto autoriza a implantação de parques eólicos com potência superior a 5.000 kW em águas interiores, como mares fechados, lagos e rios, no mar territorial e na zona econômica exclusiva. As usinas solares com potência superior a 1.000 kW podem ser implantadas ainda em terras ou corpos d’água sob domínio da União. Essas regras não valem para empreendimentos em terras particulares.
Walter Pinheiro afirma que o projeto é “engenhoso e inovador” e que o “caminho natural da energia eólica leva para o mar, onde os ventos são de melhor qualidade e ocorrem muito menos interferências com outras atividades produtivas do que em terra.”
