Átila Varela
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Conselho Federal de Medicina revogou hoje, 22, a resolução CFM nº 2.227/2018 que trata de consultas médicas à distância, prática conhecida como telemedicina. A normativa também autorizava a realização de consultas online, telecirurgias e outras formas de atendimento à distância.
Entre os motivos para a revogação está o “alto número de propostas encaminhadas pelos médicos brasileiros para alteração dos termos da Resolução CFM nº 2.227/2018, que define critérios para prática da telemedicina no País, o qual já chega a 1.444 contribuições, até o momento”, além do “clamor de inúmeras entidades médicas, que pedem mais tempo para analisar o documento e enviar também suas sugestões de alteração”.
Nota do Sindicato dos Médicos sobre a revogação da Resolução nº 2.227/18:
“O Sindicato dos Médicos do Ceará informa que foi revogada a Resolução nº 2.227/18 do Conselho Federal de Medicina (CFM), a qual autorizava os médicos brasileiros a realizarem consultas online, telecirurgias, telediagnóstico, entre outras formas de atendimento à distância. A medida será oficializada e referendada em sessão plenária extraordinária no próximo dia 26 de fevereiro, em Brasília. A decisão acontece após reações das diversas entidades médicas, sociedade e Sindicatos, tendo em vista a preocupação com as graves consequências à saúde dos pacientes e à segurança dos profissionais .
Diversas ações foram realizadas pelo Sindicato dos Médicos do Ceará, junto aos Sindicatos dos Médicos da Paraíba e da Bahia, com o objetivo de suspender tal Resolução e debater a implantação do atendimento médico à distância, a exemplo do ajuizamento de Ação Ordinária, com pedido de Tutela de Urgência, em face do Conselho Federal de Medicina (CFM); e da participação do presidente da entidade, Dr. Edmar Fernandes, na última terça-feira (19), na Reunião Extraordinária do Conselho Científico da Associação Médica Brasileira (AMB), solicitando esta revogação.
As entidades compreendem a importância da aplicação da tecnologia na área da saúde com o intuito de beneficiar a qualidade do atendimento prestado. Contudo, é fundamental que a categoria médica e a população sejam ouvidas. A construção de algo importante como o avanço tecnológico aplicado na relação médico-paciente precisa ser realizada de maneira democrática e transparente. Os critérios adotados, hoje, durante uma consulta presencial garantem segurança aos profissionais e, sobretudo, aos pacientes, os quais são a verdadeira razão da Medicina.”
