“É fácil governar a Itália, mas é inútil”, Mussolini
“O Brasil é ingovernável fora dos conchavos”, Bolsonaro
Raymond Aron reconhecia a tolice “como fator determinante da História”. No campo das ciências sociais, notadamente da ciência política, sabem os peregrinos dessas paragens nada bucólicas da vida em sociedade, a História importa de fato, é fonte e registro imperiosos, muito suspeitos, embora, das peraltices dos homens (e das mulheres). Platão, Santo Agostinho e Montaigne, mas não apenas eles, referem em seus escritos e reflexões sobre o quanto representava a imbecilidade humana no governo das gentes. Umberto Eco, mais recentemente, localizou a imbecilidade nas redes sociais, que já se disseminara por muitos lugares, a academia, inclusive.
Deve-se associar à tolice, assim entendida como ingenuidade, malícia ou hipocrisia nos cometimentos humanos, o paradoxo, construção deliberada ou acerto improvisado de onde se pode extrair a confusão criadora, obra prima a que se entregam os dedicados ao labor da política. Pois contava-se que o diabo pretendeu pôr em cheque a força do poder de Deus desafiando-O a criar um rochedo tão grande que Deus, Ele próprio, não seria capaz de erguer. Assim, que escolha restaria a Deus? Se Ele não conseguisse levantar o rochedo, deixaria de ser “todo-poderoso”; se Ele conseguisse levantá-lo teria sido pela Sua incapacidade de tê-lo feito tão grande quanto necessário. A práxis política se desenvolve ao leve toque de paradoxos e engenhosas criações, entre tanta coisa ao empuxo das “fake news” que não são propriamente um invento contemporâneo. Maquiavel já as conhecia e descrevia com maestria e até a catalogou na bagagem dos homens políticos e dos ardis da política.
Essas imponderáveis conjecturas (que animaram teólogos e filósofos aplicados) me ocorreram ao assistir a reprise de um momento trágico da memória parlamentar brasileira recente. Certamente, não terão sido os únicos episódios, outros, muitos outros, poderiam ser empilhados na crônica da nossa indigência política. O futuro nos haverá de brindar com outros “achados”; calham bem à nossa formação acaciana O primeiro desses feitos para sempre lembrados, está naquela pantomima da votação do “impeachment” de Dilma Rousseff; as emocionadas declarações de voto, só suplantadas pela cena que se seguiu à decisão do plenário. O presidente da Casa abraçado à Constituição, a voz embargada pela antevisão der um momento raro da História, recolheu-se, em seguida a uma obsequiosa combinação de discretos entendimentos que levariam a uma convergência doutrinal e conveniente entre o presidente da Supremo e o do Senado sobre o passo decorrente do “impeachment”, a cassação dos direitos políticos de Dilma Rousseff.
Nunca antes o retrato da estupidez marcara tanto e de forma indelével a retórica parlamentar, nestes alongados e celebrados fastos republicanos. Desligados do nosso passado, que a nós brasileiros pouco importa o que teríamos praticado ou o que poderíamos ser, assim, apartados da realidade, poucos se surpreenderam com o que viram e ouviram. Talvez por desconhecerem do que fomos capazes de ousar antes, nesse teatro de absurdos, e não suspeitarem do que somos capazes de fazer, agora e no futuro. A História registra e recolhe, em nossos atos cotidianos, a inacreditável capacidade de repetir os mesmos feitos, incorrer nos mesmos erros (se é que nossos deslizes voluntários podem ser assim entendidos como tal por quem os pratica) e ignorar novas possibilidades de errar de forma diferente.
Em matéria de tropeços, somos conservadores, reconheçamos esse traço peninsular de nosso caráter. Os episódios mencionados e outros sobre os quais silenciamos, por pudor visível, nada têm de novo em essência. Em um presidencialismo de frágil índole republicana e pouco apego democrático, como o que aqui instalamos, entre leituras e exemplos mal digeridos dos “pais fundadores” americanos e da Revolução francesa, nada mudou, de fato, desde os tempos da velha monarquia da Casa de Bragança.
O partido da oposição, no Brasil, é oposição até que se faça governo. Hão de dizer que a afirmação, conspícua e acaciana, vá lá, pode parecer redundante. Pura impressão, engano certeiro. Essa passagem ritual prescinde, entre nós, de eleição. Basta que se dê o encontro oportuno de uma natural convergência de interesses entre quem governa e quem se apresta a dificultar o desejo de quem pretende governar… até tornar-se governo, novamente. Em um sistema presidencial como o nosso, prevalecem de forma predominante o que seria, a rigor, acessório, o mecanismo eleitoral, as regras e a aritmética dos pequeno-grandes números de como se vota e se distribui a representação política que ninguém, aliás, está empenhado em saber bem sobre o que vota é para que serve. O presidencialismo de cooptação veio para ficar, no Brasil; é uma espécie de parlamentarismo envergonhado, no qual os propósitos e as ideias são varridos e em seu lugar se finca a “negociação” em torno de oportunidades e indulgências plenárias com os haveres do erário. As reformas políticas são mencionadas e anunciadas com zelo cívico, como se levadas a sério. Tudo se há de reformar, desde que as coisas permaneçam, após a reforma, no essencial, como sempre foram. Change to stay the same. A palavra-chave “governabilidade” serve, nesses casos, de blindagem contra os que suspeitam dos atores e de suas leais intenções. Com isso, a maioria parlamentar, qualquer que ela seja ou por quem a integra, e pelos meios que a possam assegurar e manter, toma a forma mais evidente do nosso espírito republicano-democrático.
A “governabilidade”, assim entendida pelos brasileiros, caracterizaria o conjunto de condições necessárias ao exercício do poder de governar. Em inglês, o termo “governance”, regulação social com vistas à governabilidade, recobre a ideia de “bom governo”. Em sentido largamento aceito, pressupõe o comportamento ético em relação ao Estado e aos cidadãos, os governados. Na realidade, somos, cidadãos, ao mesmo tempo governados e governantes.
Michel Foucault emprestou à palavra “gouvernementalité” o significado de encontro entre as técnicas de dominação exercidas sobre os outros e as técnicas do governo de si próprio. Contrasta entre a “governabilidade”dos apoios, como a enxergamos, nós brasileiros, na intimidade dos nossos propósitos, e a “governamentalidade”, o vazio do preceito ético. A “maioria”assim formada, sem objetivos efetivos que não sejam os arranjos de assédio ao poder e da fruição do que ele pode oferecer, não passa de uma operação aritmética de cooptação remunerada. A maioria celebrada nos eventos recentes no Congresso produziu-se como se fazem, em geral, essas “alianças de base”: foi assim com Sarney, Collor foi expelido por não demonstrar tão vivo o espírito de “compartilhamento republicano”, FHC do alto dos seus brocados acadêmicos emplacou a reeleição do mandato presidencial. Lula e Dilma governaram como entenderam, ajudados pelos ingênuos “companheiros de viagem”, sequiosos de cargos e prebendas, amparados por patrióticos conchavos ideológicos, segundo lições mal estudadas e aprendidas nas velhas sebentas trotskistas requentadas na gramática gramsciana dos “partisans”.
Chegamos, com o governo transeunte de Temer, à cabeceira da “ponte para o futuro”, espécie de pinguela insegura, a que a maioria se agarrou, nessa luta árdua de sobrevivência, e às meizinhas que asseguram a longevidade no poder, nos beirais do Estado. Os atores, persistentes figurantes de sinais trocados de uma infindável “commedia dell’arte”, defendem, hoje, o que atacavam ontem; outros, atacam agora o que sempre defenderam em causa própria. E o fazem dominados pela certeza dos que acreditam nas próprias fabulações. Lembrava Saramago, “Maus são os homens todos; a diferença reside somente na maneira de sê-lo”. Políticos, diríamos, somos todos nós, a diferença está como exercemos o nosso poder, a nossa bondade e a maldade que é o contrapeso de todas as desesperanças…
Para os levantinos, dominados pelos textos da Revelação, assim como os ocidentais de fé cristã, só é pecado o que se materializa com as palavras; os gestos, as ações e intenções dissimuladas escapam à condenação formal dos justos, desde que tornadas discretas e propícias à dissimulação. Basta que a boca não pronuncie o que é pensado ou feito e retenha a confissão do pecado iminente. Em um prestigiado restaurante parisiense, desvelados praticantes da fé islâmica não cometerão pecado se pedirem ao maître um porco bem apessoado apontando discretamente com o dedo para o item escolhido do cardápio… Recorro a essa circunstância anedótica para aplicar-me, ao fim destas inoportunas considerações, às recentes falas presidenciais.
Um tema e um desafio para uma tese de doutorado: a ele meninos.
Disse o presidente, fazendo lembrar citação recorrente de Mussolini, que o Brasil, “fora dos conchavos, é ingovernável”. O duce fora mais irônico ao sabor mediterrâneo: “é fácil governar a Itália, mas é inútil”. A favor de Mussolini, a ditadura dos camisas pardas e a cumplicidade da parte empoderada da nação, que lhe permitiu governar, enquanto pôde, a seu bel prazer. Contra Bolsonaro, soma uma cultura arraigada do “jeitinho” e do favor, a dissimulação de interesses celebrados entre situação e oposição, a hipocrisia de uns e a leviandade de outros, e um sistema híbrido de coalizão escorado em cooptação que campeia país afora, à margem dos partidos, das lideranças e dos eleitores. Ou, melhor dizendo, com a sua adesão e indispensável apoio.
Tivesse a frase sido escrita ou pronunciada por um desses condestáveis do pensamento sociológico e político, na academia ou fora dela, a consagração intelectual do seu autor seria inevitável e merecida. Muitos, alias, já o fizeram. De conchavos é feita a história política brasileira, de conchavos formaram-se as elites e as nossa oligarquias. Weber já descrevera, por dentro, a estrutura dessas relações ambíguas, Caio Prado emprestou dimensão real às nossas intimidades com o poder. Sérgio Buarque de Holanda, Gilberto Freyre, Raymundo Faoro, José Lins, Jorge Amado, Raquel de Queiroz reconstruíram esse cenário de alianças e cumplicidades, lealdades e compromissos, puseram personagens falantes e diligentes na boca de cena, emprestaram-lhes emoções e as paixões que cegam e animam os homens.
Como pouco se lê no Brasil e da ficção sequer se retira algum lastro da realidade ignorada, a muitos pareceu que o presidente insultava os brasileiros e aos seus valorosos homens públicos com diatribes pouco educadas. Um país ingovernável, à conta de conchavos?
Bolsonaro pode não ser um intelectual ou um estadista vocacionado para as artes do governo das gentes; sequer tem o viés de um militar curtido nas artes da guerra e da paz. Mas dá mostras sensíveis de ser um observador atento do que se passa à sua volta. O mote “fora dos conchavos o Brasil é ingovernável” é uma tirada de mestre, é mais do que uma frase perdida. É o retrato, um tanto tosco, porém, verdadeiro de uma realidade que vemos mas dela não queremos falar.
É um tema desafiante para uma tese de doutorado. A ele, apliquem-se meninos e meninas…
