Por Fábio Campos
fabiocampos@focuspoder.com.br
O Brasil tem hoje uma maioria parlamentar tão ou mais reformista que o Congresso Nacional de 1995, que quebrou os velhos monopólios estatais. Naquele ano, ao sabor do Plano Real, o Brasil substituiu parte da estrutura econômica arcaica pelo prelúdio do que ainda pode se tornar uma economia de mercado nos moldes do capitalismo moderno como o que vigora nas sociedades mais desenvolvidas do mundo. Essas nações ocidentais que adoramos, da esquerda à direita, visitar.
No nosso glorioso País, mesmo dominado pela entranhada cultura do patrimonialismo das elites de todos os naipes, as ideias reformistas prevalecem sempre que os pés do Brasil varonil encostam no fundo do poço movediço. Naqueles tempos da metade da década de 1990, marasmo econômico, inflação a controlar, real a ser mantido e estados quebrados foram os motores das reformas.
Hoje, estados quebrados, Previdência quebrada, sequelas da recessão, desemprego, Lava Jato e marasmo econômico impõem a nova agenda reformista. O ambiente é claramente reformista. Os cidadãos entenderam que as reformas são vitais em um mundo que passa por uma incontrolável e avassaladora revolução tecnológica que, para muitos, é a quarta revolução industrial.
Enquanto essa revolução se dá em extrema velocidade, colocando até as gigantes estruturas bancárias no olho do furacão, metade das residências do Brasil, incluindo as grandes cidades, nem sequer são atendidas por sistema de esgoto, algo já devidamente superado pelas sociedades mais civilizadas há 100 anos. Claro que há um clamor por reformas.
Vejam as mudanças que se impõem e, aparentemente, serão feitas: lei do saneamento, lei da recuperação judicial, reforma tributária, reforma do Estado, regras de segurança jurídica para investidores, modernização das leis de parcerias público-privada, novas regras de licenciamento ambiental e modernização da lei cambial brasileira.
A lista acima é um resumo retirado de uma entrevista do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), concedida ao El País. Bom lembrar que, entre 2017 e 2018, no curto período de Michel Temer, o Brasil fez uma reforma trabalhista que ninguém jamais suporia. Uma velharia da década de 1930 foi devidamente superada.
O ambiente parece conturbado, mas coisas muito importantes que, há pouco tempo, eram improváveis, estão caminhando. Vê-se um presidente da República cujas recentes declarações, tirando a bobajada já conhecida que lhe é peculiar, foram em apoio à economia de mercado. Portanto, contra monopólios, contra subsídios estatais, a favor da concorrência e, portanto, pelas reformas.
Bolsonaro, creiam, adotou uma espécie de laissez-faire na política. Atrapalha um pouco, não ajuda como deveria, mas deixa o barco andar. Pela primeira vez na República pós-ditadura, temos um presidente que se recusa a meter a mão na cumbuca da articulação política. Gostemos ou não, é melhor que distribuir cargos, ministérios de porteiras fechadas e influência nos negócios públicos em troca de apoio parlamentar. Olha os efeito da Lava-Jato aí, gente!
Enquanto isso, o tripé da democracia se mantém firme. O Congresso, o Judiciário e o direito de ir, vir e falar se mantêm intocáveis. Não é o pior dos mundos, certo?
