Equipe Focus
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O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, assinaram nesta quinta-feira, 1, a medida provisória que cria o programa Médicos pelo Brasil. Segundo o Governo, o programa, que vai substituir o “Mais Médicos”, terá 18 mil vagas, das quais cerca de 13 mil em cidades com dificuldade de acesso a médico. Do total, 4 mil novas vagas serão prioritárias para as regiões Norte e Nordeste.
O governo fará a seleção para o novo programa após a aprovação da MP no Congresso Nacional e a sanção da lei pelo presidente da República. O ministro acredita que até novembro será possível ter a lei sancionada e a seleção dos profissionais estruturada. Ele, contudo, não estabeleceu uma data para a primeira seleção. Mandetta estimou que ao final de 2020 será possível ter quase todas as 18 mil vagas do Médicos Pelo Brasil ocupadas.
De acordo com o ministro Luiz Henrique Mandetta, o Mais Médicos e o Médicos Pelo Brasil funcionarão de forma paralela, inclusive nos mesmos municípios, até os finais dos contratos do primeiro programa. Ainda nesta quarta-feira, 31, o Ministério da Saúde renovou por mais três anos a participação de profissionais brasileiros e estrangeiros do Mais Médicos aprovados pelo programa em julho de 2016.
O programa admite médicos formados em universidades brasileiras ou com diploma do exterior e profissionais estrangeiros. Os profissionais que atuam no momento no Mais Médicos poderão trabalhar até o final de seus contratos. Para ingressar no Médicos pelo Brasil, será preciso passar pelo processo seletivo. No caso dos médicos estrangeiros que trabalharam no Mais Médicos, Mandetta explicou que, neste momento, só trabalharão aqueles revalidaram diploma de medicina no Brasil.
A contratação via CLT terá quatro níveis salariais com progressão a cada três anos de participação no programa. Também haverá gratificações, assim, o primeiro nível salarial poderá chegar a R$ 21 mil e a R$ 31 mil, conforme a localidade de atuação.
