PEC do repasse de emendas parlamentares direto para municípios deve ser relatada por Eduardo Bismarck

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Equipe Focus
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O deputado federal Eduardo Bismarck (PDT) deverá ser o relator da PEC 048/2019 que autoriza deputados e senadores a repassarem recursos de emendas individuais diretamente para estados e municípios sem a necessidade de convênio ou sem intermediação da Caixa.
O parlamentar será membro da comissão, ainda a ser instalada, que analisará  a PEC.  A condição de relator do texto passou pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
“Rodrigo Maia me assegurou que eu seria (relator). Porém, ainda não instalamos a comissão. Conversei com os líderes na semana passada, mais uma vez, para que fizessem as indicações”, declarou o pedetista.
Na última quinta-feira, 8, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães recebeu, para um café da manhã, parlamentares da bancada do Nordeste para comentar ações que estão sendo desenvolvidas pelo banco na região. Além do pedetista Bismarck, estiveram presentes o senador Tasso Jereissati, e os deputados Heitor Freire (PSL) e Aníbal Gomes (DEM).
Guimarães afirmou o volume de empréstimos de 2,2% (divulgado pelo Broadcast/Estadão) não condiz com a realidade. O percentual hoje é de 8%. Ele citou que o valor ainda é baixo, especialmente, por conta da baixa quantidade de pleitos apresentados pelos Estados e municípios do Nordeste, da necessidade de autorização do Tesouro Nacional e de eventuais dificuldades dos gestores em preencher toda a documentação necessária ao empréstimo.
No encontro, Bismarck solicitou a Guimarães celeridade na análise dos empréstimos do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa) para estados e municípios. Outro gargalo, segundo ele, são os contratos de repasse.

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